O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou ontem que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estuda um cronograma para dar início à produção de atazanavir, medicamento que faz parte do coquetel antiaids, e cuja patente pertence ao laboratório americano Bristol-Myers Squibb. Ele, no entanto, afirmou que ainda é cedo para se falar em licenciamento compulsório (quebra de patente). Até o fim do ano, deve começar a ser produzido o tenofovir, antirretroviral que não tem patente no país. "Há interesse do governo brasileiro de que eles possam ser produzidos aqui", afirmou. "Neste momento não está sendo estudado um novo licenciamento compulsório", acrescentou.
Temporão participou ontem da cerimônia de entrega do primeiro lote do efavirenz, que também faz parte do coquetel distribuído pelo Programa Nacional DST/Aids.
Segundo o diretor do Farmanguinhos, Eduardo Costa, o laboratório público deve entregar em março uma proposta ao Ministério da Saúde para o desenvolvimento das duas drogas. "O tenofovir é mais urgente e, como não tem patente, pode estar sendo produzido até o fim do ano." Com o atazanavir, explicou ele, será um pouco mais complicado. Além de ser patenteado pela Bristol-Myers, não existe nenhum fabricante da versão genérica. "A lei não impede a pesquisa e o desenvolvimento. Podemos ir nos preparando para quando cair a patente", explicou.
O atazanavir representa um avanço no tratamento contra a aids, por ser um medicamento da classe dos inibidores da protease que pode ser tomado apenas uma vez ao dia (são dois comprimidos por vez) e, também, por não provocar o aumento dos níveis de colesterol e triglicerídeos no sangue, ao contrário dos outros antirretrovirais de sua classe.
Efavirenz
O governo teve quebra de patente (licenciamento compulsório) do efavirenz, em 2007, quando passou a ser produzido pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz. O primeiro lote entregue hoje foi de 2,1 milhões de comprimidos, que serão usados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Até o fim do ano, serão produzidas 15 milhões de doses, o equivalente a 50% da demanda nacional.
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