Ponta Grossa Apenas um pontinho no mapa do Paraná, equivalente a 427 campos de futebol, diante da imensidão de áreas públicas que cobrem 23% do território brasileiro, deve integrar o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), recém-lançado pelo governo federal. A proposta é permitir que a iniciativa privada explore de forma sustentável as florestas públicas nacionais.
A primeira explicação para a quase-ausência do Paraná no projeto é que o PAOF é essencialmente voltado para áreas amazônicas. A segunda, de acordo com especialistas consultados pela Gazeta do Povo, é que o estado simplesmente não tem mais áreas extensas que possam ser manejadas. O pouco que sobrou se destina à preservação ambiental e só.
Alguns critérios adotados pelo projeto também acabaram excluindo as poucas florestas públicas do Paraná. Era preciso que a área fosse maior do que 500 hectares para que fosse economicamente viável a exploração. Depois foram traçados limites que envolviam a parte burocrática e para tal era necessário ter conselho gestor formado e plano de utilização em estágio avançado. E poucas áreas no Paraná têm plano de manejo constituído. Outro empecilho é que para fazer parte do PAOF era imprescindível estar no Cadastro Nacional de Florestas Públicas e muitas autarquias, como instituições de pesquisa, não informaram ao Ministério do Meio Ambiente os dados básicos sobre as áreas. Também foram excluídos do projeto as áreas de proteção integral, como parques, que pela legislação não podem ser explorados.
Assungui
No Paraná, somente duas áreas públicas ficaram na lista: a Floresta Nacional (Flona) de Assungui, em Campo Largo (região metropolitana de Curitiba), e a Floresta Nacional de Irati, que apesar do nome, está localizada em territórios das cidades de Fernandes Pinheiro, Teixeira Soares e Imbituva (Região Centro-Sul). O último filtro é o interesse dos gestores de participar do PAOF. A Flona de Irati, por ter recentemente estabelecido uma parceria inédita no país com a iniciativa privada, deve ficar de fora. Sobrou apenas Assungui, com seus 548 hectares.
O diretor de Serviço Florestal do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Resende de Azevedo, explica que a concessão para a iniciativa privada vai permitir um sistema de co-gestão, que gera recursos para a comunidade do entorno das áreas e minimiza as restrições que engessam o setor público. Assim, por exemplo, será mais fácil contratar mão-de-obra local para os serviços que precisam ser realizados nas unidades de conservação. As empresas poderão explorar o corte de madeira de reflorestamento, o pinhão, a erva-mate e o turismo, por exemplo.
Na Flona de Assungui existem 383 hectares de reflorestamento de espécies nativas e 15 hectares de espécies exóticas. O projeto permite o manejo das áreas, permitindo inclusive a substituição de árvores invasoras por floresta plantada. "A idéia é demonstrar que a economia da floresta é capaz de mantê-la em pé", afirma. A estratégia é evitar a degradação de áreas ainda preservadas e recuperar as que foram parcialmente desmatadas. Azevedo reforça que o foco do PAOF está na Amazônia, que concentra 94% das florestas públicas do Brasil.
O diretor ressalta ainda que o PAOF deve inaugurar um sistema mundial em que a concessão não é decidida pelo critério de preço. "Aspectos sociais e ambientais vão pesar mais do que dinheiro", conta. Como foi um dos últimos países a aderir a esse tipo de experiência, o Brasil tem a chance de se espelhar em práticas internacionais semelhantes e adotar medidas que deram certo lá fora. "Tem de continuar floresta e pública", diz. As licitações devem começar ainda este ano e 1 milhão de hectares pode ser concedido, gerando R$ 120 milhões e 8,6 mil postos de trabalho. O projeto será aprimorado e no segundo semestre de 2008 devem ser anunciadas novas áreas passíveis de outorga.
