Focos da dengue: MP fala em desapropriação de imóvel e prisão

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Temendo uma epidemia de dengue para as próximas semanas em Cascavel, no Oeste do estado, a Secretaria Municipal de Saúde convocou uma reunião na tarde desta quarta-feira (16) para debater o problema e apresentar novas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. Quem insistir em manter focos da dengue poderá responder uma ação criminal pelo descaso.

O promotor de Justiça, Ângelo Ferreira Mazzuchi, afirmou não descartar a possibilidade de prisão para reincidentes que descumprirem medidas de combate a doença. "Não está descartada a possibilidade de fazer um pedido de prisão para alguém numa situação desta, mas é claro que sempre é uma medida extrema", informou.

Em 2008, um comerciante de Arapongas foi preso por manter focos do mosquito transmissor da dengue. Na época, com base no artigo 132 do Código Penal, a Justiça sentenciou que o comerciante havia colocado em risco a saúde e a vida dos moradores por não retirar pneus que continham água parada.

Em Cascavel, o primeiro passo da ação criminal é aplicar multa ao infrator, mas o descumprimento do acordo firmado com o Ministério Público para trancar a ação criminal pode custar caro. Segundo o promotor, se a pessoa deixar de comparecer ao juizado pode ter a pena agravada. "Independente disso aqueles que abandonarem seus imóveis podem ser penalizados de várias maneiras, inclusive com propostas de desapropriação pelo poder público pelo descumprimento de fim social da propriedade", afirma Ferreira.

De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde, Cascavel registrou neste ano 16 casos da doença, mas há mais de 500 casos em investigação. A Vigilância Epidemiológica afirma que a possibilidade de uma epidemia nos próximos dias é grande.

Um levantamento feito pela Secretaria de Saúde aponta que 6,9% dos imóveis da cidade estão infestados com pelo Aedes aegypti, número bem acima do recomendado pelo Ministério da Saúde que é de apenas 1%. Em alguns pontos da cidade, a infestação chega a 16,5%.

Empresários, representantes de igrejas e entidades classistas, líderes comunitários, vereadores e outras lideranças da cidade foram convocados para a reunião que discutiu o problema. Um dos maiores problemas enfrentados pelos agentes que trabalham na prevenção é o alto número de residências fechadas e que estão para a venda ou aluguel na cidade. Isso fez com que a Saúde convidasse representantes de imobiliárias para participarem da reunião.

A diretora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Cascavel, Maria Vilma Aguirre, pediu que os donos de imobiliárias abram os imóveis para a vistoria dos agentes. "Temos um número muito grande de casas fechadas em Cascavel, muitas delas com piscinas", diz Maria Vilma.

As lideranças presentes se comprometeram em auxiliar no combate a proliferação da doença.