A Associação Comercial do Paraná (ACP) e a prefeitura de Curitiba formalizaram ontem um termo de cooperação de ações para combater a pichação na capital do estado. A medida busca reduzir os índices registrados na cidade. A Guarda Municipal (GM) contabilizou um aumento de 61%, de 2011 para 2012, no número de ocorrências envolvendo pichação. Foram 1.149 no ano passado contra 714 no ano anterior.
De acordo com o diretor da GM, Cláudio Frederico de Carvalho, 390 pessoas foram autuadas em 2012 (195 adolescentes e 195 adultos). "As pessoas estão denunciando mais. A pichação é porta de acesso para outros crimes. Ela indica até que ponto de determinada região os bandidos podem agir", ressalta. Segundo ele, algumas pichações correspondem a símbolos que indicam o perfil dos moradores. "Se alguém teve o muro pichado é recomendado cobrir imediatamente a pichação", alerta.
De acordo com ele, as denúncias são a principal arma para combater as pichações. "A comunidade deve ligar quando ver alguém pichando para podermos dar o flagrante. As pessoas podem ligar a qualquer hora e fazer a denúncia", reitera Carvalho. O anonimato é garantido e o telefone da Guarda Municipal é o número 153.
O vice-presidente da ACP, Jean Michel Galiano, afirma que o pacto pretende conscientizar a população de que pichar é um ato criminoso. "A pichação não afeta apenas o comércio, mas toda sociedade. Temos que ressaltar que isso é um crime", salienta. Além da ACP e da prefeitura, a Polícia Militar e Polícia Civil também participam do pacto.
Crime
A pichação é um crime previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais e pode resultar em detenção de três meses a um ano e mais pagamento de multa de R$ 714,20. Se o ato for realizado em bem tombado, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa. Uma lei municipal de Curitiba ainda ressalta que o adulto flagrado ficará dois anos impedido de participar de concurso público da cidade. O pichador adulto é preso e encaminhado até a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. Já quem tiver menos de 18 anos é apreendido e encaminhado para a Delegacia do Adolescente.
