Fotógrafo baleado no olho em 2013 é culpado por acidente, decide TJ-SP

Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização do fotógrafo Sérgio Silva, que perdeu a visão em um olho após ser atingido por uma bala de borracha da PM durante protesto em junho de 2013.

Silva entrou com uma ação pedindo uma indenização do estado de São Paulo no valor de R$ 1,2 milhão, além de uma pensão mensal e reembolso por despesas médicas.

Segundo decisão do juiz Olavo Zampol Júnior, proferida na última quarta (10), o repórter seria culpado por ter se ferido, já que se colocou “em situação de risco” ao se posicionar entre a polícia e manifestantes para fotografar a manifestação.

O acidente aconteceu no protesto de 13 de junho de 2013, quando 15 jornalistas se feriram, sete deles da Folha de S.Paulo. O comandante da PM Benedito Meira se pronunciou, na época, dizendo que ferimentos são parte “do risco da profissão”.

Após o acidente, Silva tornou-se protagonista de campanhas contra a violência policial. Em 2014, a ONG Anistia Internacional cobrou do Estado reparação ao fotógrafo.

No mesmo ano, Silva se reuniu com o então secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, para entregar uma petição requerendo o fim das bombas de efeito moral e balas de borracha em manifestações.

Outro caso

Em 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia chegado a uma decisão semelhante no caso do fotógrafo Alex Silveira, atingido no olho em uma manifestação na avenida Paulista, em 2000. Na época, ele trabalhava no jornal “Agora São Paulo”, do Grupo Folha.

Silveira conseguiu a indenização em primeira instância, mas perdeu a causa após o Estado recorrer. A Justiça considerou que o jornalista “colocou-se em quadro no qual se pode afirmar ser dele a culpa exclusiva do lamentável episódio do qual foi vítima”.

Em resposta, fotógrafos protestaram contra a decisão, posando com um tapa olho em redes sociais. A decisão foi criticada pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e outras entidades.