Fraude nas bombas: MP afirma que terá dificuldades em recolher provas materiais

Após as denúncias envolvendo o esquema de fraude em bombas de postos de combustíveis, o Ministério Público do Paraná propôs uma mudança legislativa na tributação do etanol. A medida tem o objetivo de combater a sonegação fiscal e não está diretamente ligada a fraude da placa eletrônica, denunciada pelo Fantástico. O MP-PR afirmou que não tinha conhecimento sobre a fraude nas bombas dos postos de combustíveis. Os promotores foram informados pela reportagem do Fantástico.

Segundo informações do MP-PR, as investigações da fraude nos postos de combustíveis de Curitiba deverão ser mais trabalhosas devido à perda do elemento surpresa nas investigações. De acordo com o procurador–geral de justiça do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o intervalo entre as chamadas da reportagem na Rede Globo, a sua ida ao ar e início das investigações pelos órgãos responsáveis deu margem a ocultação de provas pelos postos envolvidos no esquema."O MP não tinha conhecimento da fraude e agora vamos ter que intensificar as investigações para reunir provas materiais da fraude", afirmou o promotor.

Sobre a sonegação fiscal, aproximadamente R$ 23,6 milhões teriam deixado de ser arrecadados em impostos sobre o etanol, em 2011, em Curitiba e região metropolitana. A estimativa foi apresentada pelo Ministério Público do Paraná nesta terça-feira (10). O órgão recebeu 19 denúncias criminais envolvendo distribuidoras de combustível dessa região no ano passado.

Por esse motivo, o Ministério Público do Paraná vai propor uma mudança legislativa na tributação do etanol. A ideia é de que o ICMS deixe de ser arrecadado pelas distribuidoras e passe a ser feita pelas usinas. A alteração facilitaria a fiscalização e dificultaria a sonegação, de acordo com o MP-PR.

O problema não ocorre na gasolina, pois o imposto é recolhido pela Petrobras quando o produto sai das refinarias.