Fraude no Bolsa Família dá oito dias de gancho

A prefeitura de Curitiba vai suspender 187 servidores públicos municipais por oito dias por causa de fraude no programa Bolsa-Família. Eles recebiam o benefício de forma irregular. O grupo pode ser a "ponta de um iceberg", já que no Paraná há milhares de casos semelhantes sendo investigados. O número exato não é divulgado. Mas só no Ministério Público Federal do estado há 567 procedimentos sobre o assunto. Além disso, o Ministério Público Estadual cruzou dados do programa com registros de proprietários de automóveis no Detran. As primeiras descobertas revelam que em municípios do interior há nomes na lista do programa federal que têm verdadeiras frotas de veículos.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o benefício foi pago em junho a 462.367 famílias no estado, das quais 37.692 famílias são de Curitiba. O Bolsa Família atende a 11,1 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. O beneficiado precisa ter renda familiar mensal de até R$ 120 – ou R$ 60 per capita. O valor do benefício varia entre R$ 15 e R$ 95. Irregularidades já levaram o governo federal a cancelar 562 mil benefícios em todo o país (o equivalente à toda folha do estado do Maranhão), e a congelar outros 51 mil para averiguações.

Alguns dos servidores de Curitiba receberam o benefício por cerca de um ano. O pagamento foi suspenso assim que se constatou irregularidades. Além do "gancho" de oito dias, eles perderam outros benefícios, como licença-prêmio e promoção. Os punidos terão de devolver o dinheiro recebido de forma irregular, com juros e correção monetária. As sanções civis e administrativas não livram os envolvidos de responder a ação penal na Justiça Federal, que pode ser movida pelo Ministério Público por conta de estelionato, falsidade ideológica, apropriação indébita ou peculato.

A fraude dos funcionários públicos foi descoberta no início do ano passado. A investigação não conseguiu identificar os responsáveis pelos cadastros irregulares. Os documentos foram destruídos num incêndio ocorrido na Fundação de Ação Social (FAS), há um ano e meio. A fundação é responsável pelo cadastro de usuários na capital.

Procurador

Segundo o procurador-geral do município de Curitiba, Ivan Bonilha, nenhum dos servidores flagrados será demitido, porque não há situações de reincidência e não se comprovou que eles tinham conhecimento dos detalhes (requisitos) para receber o benefício – supostamente, não se comprovou má-fé. O salário de alguns deles gira entre R$ 1,2 mil e R$ 2 mil. "Na esfera administrativa, a lei permite a aplicação de suspensão de até oito dias e a devolução do dinheiro. A prefeitura tomou todas as providências necessárias, avisou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pediu a suspensão do benefício. Também passou os casos para o Ministério Público Federal, a quem cabe fazer as denúncias à Justiça", afirma.

As suspensões deverão ser aplicadas a partir da próxima semana. A maioria dos servidores flagrados ganha entre R$ 380 (piso da prefeitura) e R$ 600. Mas há um grupo que recebe até R$ 2 mil por mês. A prefeitura começou a investigar o caso no início de fevereiro, após denúncia de funcionários públicos.