Fraudes colocam bônus sob suspeita

Em 2009, a norte-americana Beverly Hall, então dirigente de um distrito escolar em Atlanta, foi eleita pela Associação Americana de Administradores de Escolas como a superintendente do ano. Foi recebida na Casa Branca pelo ministro da Educação, Arne Ducan. Seu feito era notável. Os 52 mil alunos dos colégios públicos que administrava, em sua maioria pobres, registravam médias maiores nos exames de avaliação de desempenho do que estudantes de áreas ricas da cidade. No mês passado, porém, os Estados Unidos descobriram que era tudo bom demais para ser verdade.

Beverly Hall foi formalmente acusada, junto com 34 educadores sob seu comando, de fraudar as notas dos alunos, orientando professores a apagar com borrachas e corrigir as respostas erradas nos testes que avaliam as escolas. A motivação seria o recebimento de bônus financeiros atrelados ao desempenho dos estudantes.

O escândalo gerou um intenso debate sobre a recompensa por mérito nos Estados Unidos, país que mais aplica a fórmula — inspirada em práticas empresariais — nas escolas. No Brasil, onde os bônus são cada vez mais comuns, nunca houve fraude de tamanha dimensão. Mas já foram identificados alguns casos.

No Rio, a diretora do Ciep Prof. Luiz Carlos Veroneze, em Friburgo, chegou a ser exonerada pela Secretaria Estadual de Educação no fim de 2012, depois de ter sido filmada dando dinheiro a estudantes para eles fazerem a prova do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj).

Em Sorocaba, interior de São Paulo, a Secretaria Estadual de Educação encontrou indícios de irregularidade na escola Reverendo Augusto da Silva Dourado, após denúncias de que alunos tiveram a ajuda de professores para fazer provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) em 2011. O caso segue sob investigação.

Nas duas cidades brasileiras, professores recebem bônus financeiros conforme o desempenho dos alunos.

Fiscalização

Especialistas em educação no Brasil dizem que, mesmo não tendo sido identificado até agora um escândalo de grandes proporções, o país precisa melhorar seus sistemas de acompanhamento.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o Brasil tem pouca prática de fiscalização e tem de melhorar seus mecanismos de controle, com mais participação da sociedade civil organizada e de órgãos como Ministério Público e casas legislativas.

Cara cita o caso da escola estadual de Sorocaba, que foi classificada como a melhor de São Paulo no 5.º ano em 2011, com nota 9,3. O caso levantou suspeitas porque todos os alunos tiveram nota máxima em Matemática. Em 2010, a nota da escola havia sido 6,1. "É preciso pegar casos em que há grandes alterações de nota e fazer uma análise aprofundada", avalia.

Cuidados

Aplicação de provas por agentes externos reduziria riscos

Reynaldo Fernandes, professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), lembra que o Brasil também já teve vários casos de denúncias envolvendo vestibulares e compra de gabaritos.

Para ele, uma das principais medidas a serem tomadas é garantir que as provas de avaliação não sejam aplicadas pelos professores dos alunos e, de preferência, que agentes externos o façam, como já ocorre em muitos exames feitos no país. Isso diminuiu o interesse dos aplicadores em fraudar a prova, já que não receberão bônus salariais relacionados aos resultados dos alunos fiscalizados.

No entanto, ele lembra que a questão da segurança tem um peso financeiro grande nos custos de aplicação de testes. "Há modelos mais e menos seguros. Os mais seguros são os mais caros. Colocar pessoas de fora para fiscalizar encarece muito, mas ganha-se em segurança. Ter mais modelos de provas também ajuda, mas encarece e aumenta a logística necessária. A prova perfeita é muito intrincada", diz Fernandes.

William Massei, diretor de avaliação da Secretaria de Educação de São Paulo, diz que o sistema está sendo aprimorado para identificar fraudes. "No ano passado, fizemos visitas a escolas escolhidas ao acaso no dia da aplicação das provas do Saresp. Estamos analisando as notas das escolas após a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) para identificar esses pontos fora da curva", afirma.