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Por meio de nota, 10 frentes parlamentares pediram o adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae), que está prevista para ocorrer nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2024. No pedido, as frentes alertam para trechos do texto base da Conferência em que o governo Lula ataca “políticas e propostas ultraconservadoras”, a exemplo das escolas militares, do homeschooling e da promoção do agro.
“Um trecho do documento de referência destaca a necessidade de uma contraposição urgente ‘às políticas e propostas ultraconservadoras’ (exemplificadas nos termos ‘desmilitarização das escolas’, ‘o freio ao avanço da educação domiciliar – homeschooling’ e ‘às intervenções do movimento Escola Sem Partido e dos diversos grupos que desejam promover o agronegócio por meio da educação’)”, diz um trecho da nota publicada nesta sexta-feira (24).
Para os parlamentares, a Conae deve promover um debate com transparência, isonomia e representatividade sobre temas embasados em dados reais.
O objetivo da Conae é levantar propostas para o Plano Nacional de Educação (PNE), que deve orientar as políticas públicas na área de 2024 a 2034.
A nota também critica a ênfase da Conae dada a “movimentos de afirmação da diversidade" em detrimento de movimentos voltados à educação.
Como noticiou a Gazeta do Povo, em outubro de 2023, a ideologia de gênero também está presente no documento que servirá de base para as discussões da Conae.
Além da suspensão do documento base e do adiamento da Conferência para o segundo semestre de 2024, os parlamentares pedem ao Ministério da Educação (MEC) a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor.
“O texto base expõe diversas questões político-ideológicas, sem embasamento científico, ao qual recomendamos a suspensão para que todos os setores econômicos e sociais possam participar ativamente das discussões [...] Devemos assegurar uma representação abrangente, especialmente dos setores vinculados à educação”, diz a nota.
A nota é assinada pelos seguintes grupos:
Frente Parlamentar do Empreendedorismo
Frente Parlamentar Mista do Comércio e Serviços
Frente Parlamentar do Comércio e Serviços
Frente Parlamentar da Agropecuária
Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite
Frente Parlamentar da Segurança Pública
Frente Parlamentar da Bioeconomia
Frente Parlamentar Brasil Texas
Frente Parlamentar Evangélica
Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido
