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Ações sociais

Além de ações de forças de segurança, a Operação Ágata realiza as chamadas Ações Cívico-Sociais (Acisos) que tem por objetivo levar o atendimento médico, odontológico e hospitalar às regiões carentes da faixa de fronteira. Todas as medidas fazem parte do Plano Estratégico de Fronteiras.

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Pelo menos 25 mil militares serão convocados a blindar os 16 mil quilômetros da fronteira brasileira entre junho e julho, quando o Brasil sediará a Copa das Confederações e receberá a visita do Papa Francisco. A ação temporária, que faz parte do projeto Operação Ágata, tem objetivo de garantir mais segurança aos eventos que projetarão o país internacionalmente neste ano. Os efeitos da ação a longo prazo, entretanto, são questionados.

Considerada a maior ação de segurança do governo Dilma Rousseff nas fron­­teiras brasileiras, a me­­­­­ga­o­­peração envolverá as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), Polícia Federal, Polícia Rodo­­viária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, onde existe. É a primeira vez que uma ação da Operação Ágata será feita em caráter simultâneo em toda fronteira.

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A presença intensiva das Forças Armadas e de agentes policiais nas fronteiras consegue estancar a entrada de drogas e armas em território brasileiro. No entanto, os resultados são momentâneos. Um exemplo é a fronteira de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, no Paraguai, uma das mais procuradas pelas quadrilhas de cigarros, drogas e armas. A Polícia Federal já mapeou cerca de 3 mil miniportos e atracadouros no Lago de Itaipu, usados para o transporte de mercadorias ilícitas e drogas. Quando as Forças Armadas cercam a área, o contrabando é interrompido, mas volta a ocorrer após a retirada das tropas.

Ex-secretário de Segu­ran­­ça Pública de Minas Gerais, o professor Luís Flávio Sapori, coordenador do Centro de Pesquisas em Segurança Pú­­blica da PUC mineira, considera as operações válidas, embora diga que os efeitos se limitam ao período na qual são executadas. "Após o término, as mesmas facilidades e a mesma impunidades de antes tendem a voltar a acontecer porque a operação é um esforço concentrado de aumentar a capacidade de vigilância do estado", diz.

Para o professor, o ideal é que as operações se transformassem em padrão, em um modelo de vigilância dos principais pontos da fronteira brasileira. Como conduta para patrulhar as fronteiras, Sapori defende a presença permanente das Forças Armadas nas fronteiras. Segundo ele, a Polícia Federal não tem estrutura e pessoal suficientes para a tarefa. "O Exército Brasileiro hoje já tem know how na área de segurança pública e, em vez de ficar aquartelado para uma guerra que nunca vem, ele pode ser mais útil à sociedade brasileira".

AnáliseAção militar causa pânico e tem resultado duvidoso, diz sociólogo

Mais diplomacia e mais flexibilidade para a circulação das pessoas. Essa é a receita ideal para lidar com a segurança nas fronteiras latino-americanas, na opinião do sociólogo Luís Antônio Francisco de Souza, coordenador do Observatório de Segurança Pública da Universidade Estadual Paulista (Unesp). "É melhor, mais efetivo e mais barato criar possibilidades de troca, intercâmbio e circulação do que tentar impedir, ainda mais considerando as dimensões das nossas fronteiras".

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Entretanto, pondera Souza, como há dificuldades, hesitações da política externa brasileira e falta de estrutura da Polícia Federal, o governo acaba preso às estratégias militares. Para o professor, elas servem apenas para colocar as comunidades em pânico e abrir as portas para a corrupção e disseminação de informações privilegiadas. "O impacto destas operações é sempre duvidoso, senão pífio. As polícias devem trabalhar com inteligência, com informações e com redes para minimizar a ação do crime organizado".