Ações sociais
Além de ações de forças de segurança, a Operação Ágata realiza as chamadas Ações Cívico-Sociais (Acisos) que tem por objetivo levar o atendimento médico, odontológico e hospitalar às regiões carentes da faixa de fronteira. Todas as medidas fazem parte do Plano Estratégico de Fronteiras.
Pelo menos 25 mil militares serão convocados a blindar os 16 mil quilômetros da fronteira brasileira entre junho e julho, quando o Brasil sediará a Copa das Confederações e receberá a visita do Papa Francisco. A ação temporária, que faz parte do projeto Operação Ágata, tem objetivo de garantir mais segurança aos eventos que projetarão o país internacionalmente neste ano. Os efeitos da ação a longo prazo, entretanto, são questionados.
Considerada a maior ação de segurança do governo Dilma Rousseff nas fronteiras brasileiras, a megaoperação envolverá as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, onde existe. É a primeira vez que uma ação da Operação Ágata será feita em caráter simultâneo em toda fronteira.
A presença intensiva das Forças Armadas e de agentes policiais nas fronteiras consegue estancar a entrada de drogas e armas em território brasileiro. No entanto, os resultados são momentâneos. Um exemplo é a fronteira de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, no Paraguai, uma das mais procuradas pelas quadrilhas de cigarros, drogas e armas. A Polícia Federal já mapeou cerca de 3 mil miniportos e atracadouros no Lago de Itaipu, usados para o transporte de mercadorias ilícitas e drogas. Quando as Forças Armadas cercam a área, o contrabando é interrompido, mas volta a ocorrer após a retirada das tropas.
Ex-secretário de Segurança Pública de Minas Gerais, o professor Luís Flávio Sapori, coordenador do Centro de Pesquisas em Segurança Pública da PUC mineira, considera as operações válidas, embora diga que os efeitos se limitam ao período na qual são executadas. "Após o término, as mesmas facilidades e a mesma impunidades de antes tendem a voltar a acontecer porque a operação é um esforço concentrado de aumentar a capacidade de vigilância do estado", diz.
Para o professor, o ideal é que as operações se transformassem em padrão, em um modelo de vigilância dos principais pontos da fronteira brasileira. Como conduta para patrulhar as fronteiras, Sapori defende a presença permanente das Forças Armadas nas fronteiras. Segundo ele, a Polícia Federal não tem estrutura e pessoal suficientes para a tarefa. "O Exército Brasileiro hoje já tem know how na área de segurança pública e, em vez de ficar aquartelado para uma guerra que nunca vem, ele pode ser mais útil à sociedade brasileira".
AnáliseAção militar causa pânico e tem resultado duvidoso, diz sociólogo
Mais diplomacia e mais flexibilidade para a circulação das pessoas. Essa é a receita ideal para lidar com a segurança nas fronteiras latino-americanas, na opinião do sociólogo Luís Antônio Francisco de Souza, coordenador do Observatório de Segurança Pública da Universidade Estadual Paulista (Unesp). "É melhor, mais efetivo e mais barato criar possibilidades de troca, intercâmbio e circulação do que tentar impedir, ainda mais considerando as dimensões das nossas fronteiras".
Entretanto, pondera Souza, como há dificuldades, hesitações da política externa brasileira e falta de estrutura da Polícia Federal, o governo acaba preso às estratégias militares. Para o professor, elas servem apenas para colocar as comunidades em pânico e abrir as portas para a corrupção e disseminação de informações privilegiadas. "O impacto destas operações é sempre duvidoso, senão pífio. As polícias devem trabalhar com inteligência, com informações e com redes para minimizar a ação do crime organizado".
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