O governo federal planeja implantar um esquema de vigilância com 624 câmeras ao longo dos 16,8 mil quilômetros de fronteira do Brasil com outros dez países. O plano, orçado em R$ 29,5 milhões, será executado em parceria com 11 estados, a quem caberá apresentar os projetos e licitá-los. Ao todo, 60 municípios fronteiriços foram pré-selecionados para receber os equipamentos, de acordo com a Portaria nº 42 da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira.
No Paraná, 57 câmeras serão instaladas em seis municípios das regiões Sudoeste, Oeste e Noroeste. São eles: Barracão, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Santa Helena, Santo Antônio do Sudoeste e São Miguel do Iguaçu, totalizando um aporte de R$ 2,5 milhões. Cada cidade receberá de nove a dez câmeras. Os estados têm até o dia 28 de junho para encaminhar as propostas ao governo.
No Paraná, o projeto está sendo elaborado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), Polícia Militar e prefeituras dos municípios contemplados. O major Erich Wágner Osternack, comandante do Batalhão de Fronteira, diz que as câmeras serão colocadas em perímetros urbanos e vias de acesso. "O contrabando entra pela fronteira e atravessa as cidades paranaenses. Com as câmeras, vamos fazer um controle dos veículos suspeitos que entram e saem das cidades com contrabando, drogas e armas", explica. O major afirma que os dispositivos devem ser operados pelas Polícias Militar e Civil, mas todos os órgãos de segurança poderão acessar as imagens.
Guaíra, uma das cidades beneficiadas, já está prestes a concluir o mapeamento dos pontos para instalação das câmeras. À frente do trabalho, o tenente da PM, Daniel Zambon, considera a ferramenta importante para aprimorar a segurança no município, conhecido por ser rota do contrabando e do tráfico. "Além do monitoramento em tempo real, as imagens servirão de provas para a Justiça", diz.
A Receita Federal, que também atua na fronteira e fiscaliza rodovias e estradas vicinais da Região Oeste, considera a iniciativa positiva. "A proposta é boa porque vários órgãos de segurança terão acesso às informações", diz a auditora-fiscal da Delegacia de Foz do Iguaçu, Giovana Longo.
Licitação
Além das câmeras, o projeto inclui a infraestrutura do sistema de captação, transmissão e recepção, a central de videomonitoramento e o treinamento dos operadores. Segundo o Ministério da Justiça, o plano integra a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), programa da Senasp instituída a partir do Plano Estratégico de Fronteiras.
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