Fronteira tem trânsito livre de crianças

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Crianças e adolescentes circulam livremente de um lado para outro na fronteira mais movimentada do Brasil. Na Ponte da Amizade, limites de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, meninos e meninas transitam entre Brasil e Paraguai desacompanhados dos pais e se tornam presas fáceis para a exploração sexual e laboral. Responsável pela fiscalização, a Polícia Federal (PF) não conta com efetivo e estrutura para controlar a passagem. Ao dia, passam pela ponte uma média de 43,5 mil veículos e 22 mil pedestres, nos dois sentidos.

O trânsito infantojuvenil ocorre dia e noite e atrai não só brasileiros a Ciudad del Este, mas também paraguaios a Foz do Iguaçu. Durante o dia, é comum observar grupos de adolescentes que passam pela fronteira sem serem barrados. No caminho inverso, o fluxo maior é de brasileiros que frequentam baladas no Paraguai ou que se envolvem no contrabando. Alguns acabam sendo seduzidos por traficantes.

Os reflexos da livre passagem na fronteira estão escancarados em Foz do Iguaçu. Conforme dados do Conselho Tutelar, ao mês pelo menos 50 crianças, a maioria de origem paraguaia, são abordadas nas ruas, às vezes, sob o olhar das mães. Algumas são indígenas.

Os casos são encaminhados ao Consulado do Paraguai em Foz do Iguaçu. No entanto, muitas vezes, logo após a notificação, as crianças retornam às ruas.

Em uma operação conjunta realizada no mês passado entre o Conselho Tutelar e as polícias Federal e Rodoviária, uma mulher paraguaia, de 43 anos, foi flagrada com quatro adolescentes brasileiras, duas de 17 anos e outras duas de 15. O flagrante foi feito durante a noite. As meninas, que são de família com baixa renda, foram atendidas pelo Conselho Tutelar e encaminhadas a projetos sociais. "São condições precárias que acabam desencadeando outras situações", diz o conselheiro Rafael de Camargo.

Quem tem menos de 18 anos só pode cruzar a fronteira acompanhado dos pais ou responsável. Quando a criança só está com um dos pais, é necessário apresentar autorização do outro para passar para outro país.

Acolhimento

As crianças e adolescentes em situação de risco são encaminhadas para atendimento na Rede Proteger. São 40 instituições que dão suporte e prestam diferentes serviços. No entanto, o município nem sempre dispõe de políticas públicas para absorver todos.

Um dos programas da rede, o Vira Vida, voltado ao atendimento de vítimas de exploração sexual, conta com apenas 20 vagas, um número insuficiente para absorver os casos da cidade. "Não vejo no município uma política que possa fazer frente a esta situação", diz o coordenador da Rede Proteger, Hélio Cândido do Carmo.

Uma das instituições mais procuradas é a Guarda Mirim, que oferece profissionalização e inserção dos adolescentes no mercado de trabalho. Hoje a Guarda atende 900 adolescentes, mas outros 5 mil estão na lista de espera.