Fruet contará com MP e TC para manter os R$ 2,70

O prefeito Gustavo Fruet usou sua conta no Facebook para comentar, pela primeira vez, ontem, o veto da Justiça sobre o pedido da prefeitura para o corte de três itens da tarifa técnica do transporte coletivo de Curitiba. Na última sexta-feira, a juíza Fabiane Kruetzmann Schapinsky indeferiu pedido de tutela antecipada da administração municipal para a retirada de impostos e da taxa de risco do Hibribus do cálculo tarifário. A medida traria economia de R$ 0,13 nessa tarifa e a decisão judicial coloca em risco a manutenção do valor atual cobrado do usuário.

De acordo com o prefeito, sua gestão vai concluir processos administrativos abertos para avaliar os custos do transporte. Os resultados, então, devem ser encaminhados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado e será realizada uma última tentativa de repactuação com o sindicato das empresas.

"Estamos fazendo todo esforço na busca por alternativas para a manutenção da tarifa do usuário em R$ 2,70. Se não tivéssemos feito nada neste um ano e três meses de gestão, a tarifa técnica já estaria em mais de R$ 3,70. Não podemos mais alimentar a lógica do reajuste da tarifa e do subsídio, sob pena de perder mais usuários e inviabilizar o sistema", escreveu o prefeito no post.

A Procuradoria-Geral da Urbs foi notificada terça-feira da decisão da juíza Fabiane Schapinsky. No mesmo dia, o órgão peticionou uma desistência da ação.

A ideia de Fruet era cortar R$ 0,28 da tarifa técnica dos ônibus que rodam exclusivamente em Curitiba para deixá-la em R$ 2,80. Nessa conta, R$ 0,15 dependeriam exclusivamente de sua gestão, por meio de cortes administrativos na tarifa, e os outros R$ 0,13 ficariam a cargo do aval da Justiça, que não se confirmou. A projeção foi feita já sobre o novo valor proposto por empresários para 2014. A diferença entre a tarifa técnica e a paga pelos usuários seria bancada pelo município.