Fruet quer que empresas banquem tarifa do ônibus

O prefeito Gustavo Fruet (PDT) encaminhou ao governo federal, nesta segunda-feira (1º), uma série de propostas para reduzir a tarifa do transporte coletivo. A principal proposição é de que as empresas banquem totalmente o custo dos vale-transportes, fazendo com os que os trabalhadores não precisem mais pagar a tarifa. Estudantes também seriam isentos de acordo com a renda, mas não foi detalhado qual o limite de rendimento para receber o benefício. Fruet deve ir à Brasília nos próximos dias para detalhar o plano junto aos parlamentares.

Caso a proposta seja acatada pelo governo, todas as empresas e órgão públicos repassariam o valor do vale-transporte (VT) de seus funcionários diretamente ao sistema de transporte coletivo. Atualmente, o VT é opcional e as empresas são autorizadas a descontar até 6% do salário do empregado para bancar o vale. Para entrar a vigor, é necessário que o governo e o Congresso alterem a legislação.

A ideia é que o novo VT ajude a financiar o sistema de transporte coletivo. De acordo com nota divulgada pela prefeitura nesta segunda-feira, 47% da receita já vem do vale-transporte. O aumento de custo para as empresas poderá ser abatido do imposto de renda, como prevê a legislação.

Outra alternativa proposta é o aumento na CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), imposto que incide sobre importação e comercialização de combustíveis. A nota da prefeitura diz que "com acréscimo de centavos teria a condição de suportar a redução tarifária proposta e incentivar a população a usar transporte público".

A prefeitura cita o exemplo de Lyon, cidade francesa com porte semelhante ao de Curitiba em que os empresários pagam diretamente ao sistema 36% do custo total do transporte.