Propostas
Algumas medidas estudadas e outras anunciadas pela prefeitura de Curitiba devem impactar no transporte coletivo da rede integrada:
Preços menores fora do horário de pico: está em estudo o escalonamento de tarifas. Formas de estimular as empresas a adotar horários diferenciados de funcionamento estão sendo planejadas.
Novas linhas para estudantes: a linha atual, que vai do Passeio Público ao Centro Politécnico da UFPR, passará também pela PUCPR e pela Faculdade Curitiba. Uma segunda linha sairá do Passeio Público, seguindo para faculdades e universidades mais distantes.
Desconto para quem usar o cartão eletrônico: a medida já é adotada em outras cidades do Paraná, como Maringá, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa.
Bicicletários nos terminais: incentivo ao uso de transporte coletivo pelos ciclistas, com instalações para deixar a bicicleta.
R$ 30 milhões é a conta que a redução de R$ 0,15 por passagem deve gerar. São R$ 10 milhões doados pela Câmara Municipal; R$ 6 a R$ 8 milhões de cortes nos gastos com divulgação da Copa de 2014; e R$ 7 a R$ 8 milhões de aperto na fiscalização do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas empresas do transporte coletivo. O restante a prefeitura não informou a fonte.
"Caixa preta"
A prefeitura decidiu divulgar uma série de documentos relacionados ao transporte coletivo para que os interessados possam consultar informações como as regras do contrato de licitação. A documentação está disponível no site da URBS.
Assim como várias cidades do Brasil nos últimos dias, Curitiba cedeu à pressão popular e decidiu diminuir a tarifa do transporte coletivo que na capital e em 13 municípios da região metropolitana passará, a partir de 1.º de julho, de R$ 2,85 para R$ 2,70. O anúncio da redução aconteceu 24 horas depois de o prefeito Gustavo Fruet (PDT) chamar uma coletiva de imprensa para dizer que era impossível baixar o preço.
Ao contrário do que ocorreu em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde os governantes disseram que irão cortar investimentos públicos para fazer frente à redução das tarifas, Fruet afirmou que os recursos necessários para bancar a diminuição de R$ 0,15 por passagem virão do corte de publicidade para a Copa do Mundo, de mais aperto na fiscalização de impostos e de uma contribuição feita pela Câmara Municipal. Ainda assim, a redução da tarifa não foi suficiente para aplacar os protestos na cidade.
INFOGRÁFICO: Veja quem já reduziu a passagem e o histórico de reajuste em Curitiba desde os anos 90
Com a diminuição de 5,3% no preço, Fruet alega que Curitiba registrou a terceira maior queda entre as capitais que baixaram a passagem. O prefeito destacou que, forçado pelo contrato de licitação feito em 2010, a redução em nada vai afetar o pagamento feito às empresas do transporte coletivo. A diminuição não chega a restabelecer o valor de R$ 2,60, que era praticado até março. O preço praticado aos domingos não será alterado e continuará em R$ 1,50.
Integrantes da Frente de Luta pelo Transporte de Curitiba foram à prefeitura acompanhar as declarações do prefeito. Ao final da coletiva, eles comemoram a redução de R$ 0,15, que creditaram a um avanço em função da mobilização popular. Contudo, disseram que as manifestações irão continuar porque provaram ter força para mudar a realidade e também porque a pauta de reivindicações não foi totalmente atendida, já que querem que a tarifa volte ao preço de R$ 2,60. Fruet não considera viável chegar ao preço anterior, "que era possível só em outro momento", sob pena de ter, sim, de cortar investimentos. "Se a população indicar de onde podemos tirar o dinheiro, isso pode acontecer", disse.
Momento histórico
A redução anunciada ontem é a quarta já registrada em Curitiba. A primeira foi em 2003, por causa de uma queda no preço do óleo diesel. No ano seguinte, o então prefeito Cassio Taniguchi e o vice-prefeito da época, Beto Richa, se desentenderam e Richa anulou um aumento de passagem durante uma viagem de Taniguchi. A medida teve consequências políticas e pesou para que Richa fosse eleito prefeito. Logo depois que assumiu o mandato, ele reduziu a tarifa mais uma vez. A decisão acabou gerando um passivo judicial e uma dívida que só foi parcialmente contornada em 2010, num acerto de contas durante a licitação para a escolha das empresas que fariam o transporte dos passageiros.
Prefeitura quer abrir mão de transporte metropolitano
A prefeitura de Curitiba propõe que o governo estadual assuma a responsabilidade pelas linhas metropolitanas de ônibus da Rede Integrada de Transporte (RIT). Hoje, como o sistema conta com uma tarifa única para toda a região, os usuários de Curitiba estariam subsidiando os trajetos mais longos e deficitários de cidades da região metropolitana. O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior, informou, através da assessoria de imprensa, que vai comentar o caso hoje, depois que analisar o documento enviado pela prefeitura.
O prefeito Gustavo Fruet disse que análises preliminares feitas por auditorias já apontaram irregularidades no sistema integrado. Informações não entregues pelas empresas e descumprimento de exigências de qualidade renderam notificações. Além disso, empresas de transporte teriam pago menos ISS do que deveriam. A prefeitura acredita que multas e cobranças retroativas devem render de R$ 7 milhões a R$ 8 milhões.
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