Funasa diz que governo garantirá autonomia para saúde indígena

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, disse nesta terça-feira (5) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar, até o fim de agosto, decreto que garante autonomia administrativa e financeira aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), além de autorizar a contratação de 802 servidores, por meio de concurso público, para atuarem nas unidades.

Essa decisão do governo já está tomada. O decreto presidencial está na Casa Civil, para ser assinado pelo presidente da República. É uma luta antiga do movimento social indígena que a Funasa encampou, porque com isso vamos estar mais próximos das comunidades. No Amazonas, por exemplo, podemos ter um distrito no Vale do Javari, no município de Tabatinga, para atender toda a demanda da região de forma muito mais rápida, ressaltou Forte, antes de iniciar sua participação em reunião com coordenadores regionais, para tratar das diretrizes da Funasa no segundo semestre de 2008.

Está marcada para o final deste mês uma nova reunião da CNPI [Comissão Nacional de Política Indigenista], onde o presidente Lula vai assinar e autorizar a Funasa a contratar, por meio de concurso, mais 802 servidores para trabalhar na saúde indígena. Parte deles vão gerir administrativamente estes distritos e outra parte para o trabalho da saúde em si, acrescentou Forte.

Quando for concretizada a assinatura do decreto, cada distrito terá uma unidade gestora e a aplicação dos recursos será fiscalizada por um conselho distrital, formado por membros das comunidades. Se for detectada malversação do dinheiro público, será aberto processo disciplinar para punir o responsável. A substituição de todos os terceirizados, que trabalham na saúde indígena, deverá ser concluída até 2012, conforme prevê um termo de ajustamento de conduta firmado entre a Funasa, o Ministério do Planejamento e o Ministério Público Federal.

Danilo Forte também informou que a Funasa adquiriu recentemente 250 caminhonetes, que estão sendo colocadas disposição dos postos de saúde e casas de apoio, que atendem as comunidades indígenas. Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e Mato Grosso são alguns estados que já receberam os veículos, que não ficarão mais sob a responsabilidade de caciques.

"Agora o carro faz plantão no posto de saúde, na casa de apoio, e a partir daí, da necessidade do manuseio para o transporte do enfermo, ele será acionado, irá buscar o enfermo na aldeia, trazer se necessário para casa de apoio ou hospital regional, junto com os acompanhantes, que participam da remoção, explicou Forte.

Segundo o presidente da Funasa, o órgão economizou em compras de R$ 20 milhões a 25 milhões em 2008. Estes recursos deverão ser aplicados na aquisição de mais 110 veículos para atendimento s comunidades indígenas e na conclusão de três casas de apoio projetadas: uma, no Pará, e duas, no Mato Grasso.