Duas pessoas indiciadas em julho na Operação Quadro Negro cogitam agora fazer um acordo de delação premiada. A advogada Alexssandra Saldanha Cabral, que defende Vanessa Domingues de Oliveira e Tatiane de Souza, afirmou à reportagem que estuda a possibilidade de buscar um termo de colaboração para suas clientes. Vanessa e Tatiane trabalhavam como funcionárias da Valor Construtora e Serviços Ambientais e alegam não ter se beneficiado do esquema de corrupção apontado no inquérito policial conduzido pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce). Segundo a defesa das funcionárias, elas seriam “meras laranjas” de Eduardo Lopes de Souza, o verdadeiro dono da construtora de Curitiba.
Diretor escolhia fiscais, diz Nurce
O desvio de recursos públicos foi possível, segundo o Nurce, a partir da atuação de Maurício Fanini, diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Secretaria de Educação (Seed) durante todo o primeiro mandato de Beto Richa (PSDB) no governo do Paraná. No início do ano, Fanini foi designado para o comando da Fundepar, recriada no final de 2014 com a missão de cuidar de toda a parte de obras, transporte e merenda, de forma desvinculada da Secretaria de Educação. Fanini acabou exonerado em junho, na esteira do escândalo.
A partir de depoimentos, o Nurce concluiu que era Fanini quem escolhia os fiscais responsáveis por fazer a medição das obras. A mando de Fanini, os fiscais eram orientados a atestar uma evolução fictícia na obra, sem ir até o local, apenas para que os pagamentos fossem liberados à Valor Construtora. Ainda segundo a investigação, Fanini receberia propina de Eduardo Lopes de Souza e pode ter utilizado o mesmo esquema em contratos com outras empresas.
A Secretaria de Educação iniciou em maio uma varredura em todos os contratos da pasta, começando pelas obras de médio e grande porte (cerca de 200). A varredura deve terminar no final do ano.
Na primeira operação do Nurce, em julho, Eduardo e Fanini chegaram a ficar dez dias presos. Vanessa e Tatiane ficaram quase cinco dias presas, assim como Viviane Lopes de Souza, engenheira civil da empresa e irmã de Eduardo. Ao Nurce, Fanini, Eduardo e Viviane negaram ter cometido qualquer irregularidade.
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Registro na Junta Comercial revela que Tatiane figurou como proprietária da construtora entre abril de 2013 e janeiro de 2015. Já Vanessa assumiu legalmente o comando da empresa em seguida, em janeiro deste ano. De acordo com depoimentos registrados pelo Nurce, Eduardo argumentava a elas que ele não poderia assumir oficialmente a propriedade da construtora, em função de problemas com sua empresa anterior.
A negociação sobre um possível termo de colaboração seria feita com a promotora de Justiça Ana Karina Abrao, à frente do mesmo caso no âmbito do Ministério Público. Um inquérito civil conduzido por ela está em fase de diligências e, quando concluído, deve render uma ação civil pública. Ela também aguarda o término do inquérito policial, do Nurce, para oferecer denúncia. As tratativas com a promotora de Justiça ainda não foram feitas pela defesa das duas funcionárias. Se futuramente a delação for negociada com o MP, os termos do acordo ainda devem ser submetidos a uma homologação do Judiciário.
Como funcionárias da empresa, as duas podem ajudar os investigadores a entender para onde foi o dinheiro obtido pela Valor Construtora nos contratos que estabeleceu com a Secretaria de Educação para reformar e construir escolas estaduais. A empresa recebeu cerca de R$ 25 milhões (entre verbas estaduais e também federais) em dez contratos, mas não cumpriu com todas as etapas das obras.
No mês passado, em uma segunda operação do Nurce, foram sequestrados bens ligados à Valor Construtora, avaliados em quase R$ 9 milhões. Outros sequestros ainda podem ser feitos.
Antiga empresa de dono de construtora gerou 700 ações trabalhistas
Antes da abertura da empresa Valor Construtora, o empresário Eduardo Lopes de Souza mantinha contratos com o governo estadual através da empresa EGC Construtora e Obras, cuja falência, decretada no ano passado, já gerou cerca de 700 ações trabalhistas, mais de 500 ainda em andamento. A informação é dos administradores da massa falida, o escritório Nasser de Melo Advogados Associados.
Eduardo entrou com um pedido de recuperação judicial da EGC em meados de 2010. O primeiro administrador judicial foi Marcelo Simão, mas ele foi substituído pelo escritório Nasser de Melo Advogados Associados em 2013, por determinação da juíza Mariana Gusso, da 1ª Vara das Falências e Recuperações Judiciais de Curitiba. “Quando assumimos, encontramos um patrimônio dilapidado. Não conseguimos recuperar nenhuma das máquinas e eram mais de 100 veículos. Na sede da empresa, só recolhemos coisas como cadeiras, mesas”, revelou o advogado Alexandre Nasser de Melo. Coincidentemente, a Valor Construtora foi criada em setembro de 2010, logo após o pedido de recuperação judicial da EGC, empresa aberta em 2000. Na terça (20), a reportagem não conseguiu contato com o advogado de Eduardo.
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