A onda de greves do funcionalismo estadual do Paraná continua surpreendendo usuários com a suspensão de serviços básicos. Na manhã dessa segunda-feira (23), cerca de 20 servidores do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) e 60 professores bloquearam o acesso aos serviços de vistoria e exame prático na sede do bairro Tarumã, em Curitiba. A categoria deflagrou greve geral no último dia 18.
Apoio entre categorias
De acordo com Luiz Fernando Rodrigues, secretário de comunicação da APP-Sindicato, representante dos funcionários da rede estadual de educação, a participação dos professores no bloqueio da sede do Detran reflete o apoio prestado pela entidade ao Sindicato dos Servidores do Detran (Sisdep).
“Nós estamos em um momento de greve geral dos servidores estaduais. Da mesma forma que o Sisdep apoiou nossa greve, nós apoiamos a deles. Nossas pautas são parecidas, ambas têm questões que entram no rol das dívidas do governo do Estado e da previdência. Além disso, a categoria dos servidores do Detran é bem menor que a dos professores e boa parte do quadro são de funcionários comissionados, ou seja, os trabalhadores têm dificuldade de se organizar”, explicou Rodrigues.
O diretor-geral do Detran-PR, Marcos Traad, declarou lamentar a posição dos servidores que, segundo ele, estariam usando o movimento dos professores estaduais para causar problemas à população, “com uma pauta de reinvindicações que sequer tem o apoio da maioria dos estatutários do órgão.”
Em nota, o Detran-PR informou que os registros de ponto e a folha de presença eletrônica utilizada pelos funcionários indicam que a adesão à greve não alcançou 20%. A baixa adesão é contestada pelo Sindicato dos Servidores do Detran (Sisdep). A entidade estima que 80% dos servidores tenham aderido ao movimento grevista.
Reinvindicações
Serviços não prestados serão reagendados
Em nota, o Detran-PR informou que os usuários prejudicados pelos grevistas terão seus exames práticos ou teóricos não realizados no período de greve reagendados sem custo adicional. Já os recursos de infrações e as transferências de veículos cujos prazos vençam terão as datas postergadas, conforme o número de dias em que os serviços ficaram paralisados.
Os cursos de reciclagem agendados para os próximos dias serão realizados normalmente – segundo o órgão, os instrutores que aderiram à greve foram substituídos como medida de precaução, para garantir a manutenção do serviço.
Já os serviços online, oferecidos pelo sistema Detran Fácil, e a emissão automática da CNH definitiva podem ser realizados normalmente.
Apenas quatro serviços são mantidos, mesmo com a greve: liberação de veículos apreendidos pela Polícia Militar, documentação para veículos direcionados a serviços essenciais – como ambulâncias – exames práticos para a primeira habilitação para aqueles candidatos que estão com o vencimento dos exames para os próximos 30 dias e apreensão de habilitações que foram suspensas, bem como liberação da habilitação para motoristas que já fizeram cursos de reciclagem.
A pauta de reinvindicações dos funcionários do Detran-PR inclui a retirada do pacote de medidas de austeridade proposto pelo governo estadual – estopim da paralisação dos funcionários da educação –; o pagamento de salários e terço de férias em atraso e a atualização das promoções e progressões de carreira que, segundo o Sisdep, não acontecem desde 2013.
A categoria possui também uma pauta individual, na qual solicita a criação de quadro próprio de funcionários. Hoje, os servidores do Detran-PR estão vinculados ao quadro geral de servidores estaduais.
“Já tínhamos um acordo com o governo para a criação do quadro próprio, mas os prazos não foram cumpridos. Precisamos disso para a realização de concursos e para suprir a falta de servidores. O Paraná possui a terceira maior frota de veículos do país, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, e possui um Departamento de Trânsito com 950 servidores”, explica Silvia Penerotti, secretária da diretoria do Sisdep.
Ainda segundo Silvia, a defasagem do quadro funcional prejudica a prestação de serviços básicos, como o exame de direção veicular, exigido para a concessão da Carteira Nacional de Habilitação. “O Conselho Nacional de Trânsito possui duas resoluções [168 e 169] em que estabelece que o exame deve ser acompanhado por uma comissão formada por três membros. O Detran-PR descumpre essa resolução por falta de profissionais”, afirma.
Governistas querem agora regular as bets após ignorar riscos na ânsia de arrecadar
Como surgiram as “novas” preocupações com as bets no Brasil; ouça o podcast
X bloqueado deixa cristãos sem alternativa contra viés woke nas redes
Cobrança de multa por uso do X pode incluir bloqueio de conta bancária e penhora de bens
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora