Motoristas e cobradores de Araucária entraram, nesta quinta-feira (27), no quarto dia de paralisação do transporte coletivo urbano da cidade. Eles suspenderam o serviço por não terem recebido o aditamento quinzenal previsto para o último dia 20.
Segundo a Companhia Municipal do Transporte Coletivo (CMTC), 33 mil passageiros estão sendo afetadas. Segundo o Setransp, sindicato das empresas, a Justiça deferiu nesta quinta que haja uma oferta de frota mínima no município, com 30% no horário normal e 50% no horário de pico. Mas o Sindimoc diz ainda ter sido notificado da decisão.
Por trás desse atraso, porém, há uma disputa pelo valor do quilômetro rodado entre a prefeitura e a empresa Tindiquera, concessionária do serviço desde 2010.
De acordo com Pedro Rodrigues Neto, secretário de comunicação do município, a Viação Tindiquera havia uma prática irregular na execução do contrato de concessão que teria sido cessada após uma análise do documento feita pela nova gestão do município. O então vice-prefeito Rui Souza (PTC) assumiu a prefeitura após o prefeito Olizando Ferreira (PMDB) renunciar para tratar de um problema de saúde.
“O contrato de concessão previa que pagássemos 5,23 por quilômetro rodado. Com as correções ao longo dos anos, estávamos pagando 8,38. Mas fizemos um novo estudo, com as correções devidas, e esse valor corrigido hoje seria de 6,70 a 7 por quilômetro rodado, dependendo se a operação ocorre em dia útil ou feriado, por exemplo”, afirmou Neto.
Em nota, a prefeitura afirmou que essa auditoria constatou que a Viação Tindiquera, em recebeu “aproximada e indevidamente cerca de R$ 20 milhões, pela pratica de sobrepreço, em prejuízo aos cofres públicos do município”. Disse também que devolveu à empresa funcionários dela que prestavam serviços de análise das notas emitidas pela própria empresa dentro da CMTC. O município afirmou que seu departamento jurídico está estudando a melhor forma de reaver essa quantia.
Já a Viação Tindiquera teve deferido na Justiça um agravo de instrumento que obriga a CMTC a voltar a repassar o valor que estava sendo praticado até o mês de agosto. Em sua decisão, a juíza substitua Cristiana Santos Leite determinou que a prefeitura retome os pagamentos com base no quilômetro rodado a R$ 8,38 em um prazo máximo de cinco dias úteis. A decisão é liminar e não interfere no julgamento do mérito da ação.
Também em nota, a viação informou que “rechaça veementemente as inverdades proferidas pela recém-empossada presidência da (CMTC) às quais serão discutidas nos órgãos judiciais competentes”.
Ocupação
O atraso no depósito dos “vales” afetou aproximadamente 400 trabalhadores. Com isso, 65 linhas deixaram de circular no município. O vale do mês de setembro também foi depositado fora da data acordada entre empregadores e empregados.
Em forma de protesto, os trabalhadores da Tindiquera ocuparam, na manhã desta quinta, a prefeitura da cidade. Neste momento, eles estão no prédio da CMTC. Em uma entrevista à rádio Banda B reproduzida pela assessoria de imprensa do Sindimoc na última segunda-feira (27), Anderson Teixeira, presidente da instituição, disse que os atrasos dessa viação têm sido recorrentes e que a categoria ingressará com uma ação judicial para cobrar os pagamentos. A empresa informou que os vales serão pagos assim que a CMTC normalizar os repasses.
