Fundador do PT ministra aula para juízes do TRF-4, mesmo tribunal que condenou Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), mesmo tribunal que condenou Lula no âmbito da Lava Jato, convidou Célio Golin, fundador do PT em Nonoai (RS), para participar de uma mesa no Curso de Formação de 30 juízes federais de primeiro grau aprovados no último concurso. A formação aconteceu no dia 15 de janeiro de 2024.

Além de militante petista, Golin é autor de livros sobre a temática LGBT e fundador do Nuances – Grupo pela Livre Expressão Sexual. Golin também foi candidato a vereador pelo PT em Porto Alegre (RS), em 2008, mas obteve apenas 1.805 votos.

Em nota à Gazeta do Povo, a Escola de Magistratura do TRF-4 afirmou que a participação de Golin se deu de forma "única e eventual", e ocorreu por conta de "sua experiência de vida como cidadão, partícipe da sociedade civil, para a reflexão sobre a relação entre o sistema de justiça e a sociedade no regime democrático" (veja mais abaixo).

De acordo com documentos obtidos pelo jornal Metrópoles, Golin foi contratado via inexigibilidade de licitação pelo valor de R$ 556. Ao jornal, o TRF-4 disse que Golin “participou como debatedor convidado de uma mesa em Curso de formação para juízes federais de primeiro grau no dia 15/1 e que foi uma “participação única e eventual”.

Segundo o cronograma dos cursos oferecidos aos juízes, Golin falou para os magistrados sobre “diálogos e percepções diante da Justiça”.

Esta não é a primeira vez que o Golin participa desse tipo de evento no TRF-4. Em 2016, Golin participou de um painel do seminário "Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero: a homossexualidade e as demandas envolvendo a transexualidade na Justiça Federal" promovido pelo tribunal.

O painel do qual Golin participou teve como tema: "Decisões que Marcaram Época - A Caminhada do Poder Judiciário no Reconhecimento de Direitos Sociais aos Homossexuais".

De acordo com o TRF-4, os 30 magistrados estão passando por quatro meses de cursos preparatórios "para exercer a atividade judicial". No entanto, a aula de Golin ocorreu somente no dia 15 de janeiro.

"Não se trata de professor convidado nem docente contratado, mas de membro de sociedade civil convidado para diálogo formativo, sem qualquer vínculo, muito menos para aplicação ou proposição de cursos na instituição. Sua participação se deu em virtude de sua experiência de vida como cidadão, partícipe da sociedade civil, para a reflexão sobre a relação entre o sistema de justiça e a sociedade no regime democrático", disse o TRF-4 à Gazeta do Povo.

Ainda segundo o órgão, o convite para a participação de Golin "decorre de sua larga experiência como membro da sociedade civil em diálogo com atores do sistema de justiça, com reconhecida experiência e reflexão sobre a demanda de direitos civis e fundamentais junto ao sistema de Justiça".