Fundo ajudará mulheres agredidas

As mulheres que foram vítimas de violência doméstica e que, por essa razão, se separaram de seus companheiros, poderão ter uma ajuda financeira a partir de R$ 622 por 12 meses. O projeto de lei foi aprovado ontem, em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e vai à apreciação da Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Brasil.

A proposta cria o Fundo Nacional de Amparo a Mu­­lheres Agredidas. Além da ajuda financeira, está previsto o treinamento profissional das vítimas, geralmente dependentes financeiramente do ex-marido.

"O treinamento profissional terá o objetivo de facilitar a recolocação das mulheres no mercado de trabalho'', disse o autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT).

O texto aprovado pelo Senado prevê que o fundo será constituído por 10% do recolhimento anual de multas penais; doações feitas por pessoas físicas e jurídicas, dedutíveis do Imposto de Renda; contribuições dos governos e organismos estrangeiros e internacionais; resultado de aplicações no mercado financeiro; além de outros recursos que lhe sejam destinados.

Pelo projeto, o fundo será administrado pela Se­­cretaria de Políticas para as Mulheres. Além disso, os contribuintes poderão deduzir as doações ao Fundo Nacional do Imposto de Renda devido.

Segundo Jayme Campos, 28,9% das brasileiras que vivem nas grandes cidades são vítimas de violência doméstica. No restante do país, o porcentual cresce para 36,9%.