Fundo Amazônia poderá ter ajuda dos Estados Unidos

Os Estados Unidos podem ser um dos financiadores do Fundo Amazônia, que teve o decreto de criação publicado nesta segunda-feira(4) no "Diário Oficial da União". O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o embaixador dos Estados Unidos, Clifford Sobel, tiveram, em Curitiba, a primeira conversa sobre o possível auxílio. "Este foi só o começo; ele (ministro) me deu o número do telefone particular e vamos tentar marcar um encontro ainda para esta semana", disse o embaixador norte-americano.

Sobel pretende que as negociações sejam feitas entre Minc e a administradora-geral da United States Agency of International Development (Usaid), Henrietta Fore, que estará no Brasil no fim de semana. "Com o anúncio desse novo fundo, gostaria muito que o ministro tivesse uma conversa com essa administradora para aprender mais sobre o programa", destacou o embaixador. A agência do governo norte-americano presta assistência econômica e humanitária.

Palestrante na 7ª Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul da Associação Internacional dos Chefes de Polícia, Minc disse, em entrevista coletiva, que o objetivo é que o fundo consiga US$ 900 milhões já no primeiro ano. O primeiro país a contribuir é a Noruega, com US$ 100 milhões. Segundo ele, o fundo é "completamente soberano", sem que países ou entidades financiadoras participem da gestão.

Atualmente, o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) é financiado pelos sete países mais ricos do mundo, que decidem sobre a aplicação dos recursos, realizada pelo Banco Mundial. "No Fundo Amazônia, os países doadores não têm assento e o órgão executor é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)", destacou o ministro. "É um fundo 100% soberano". O objetivo é financiar atividades sustentáveis, manejos florestais, comercialização e transformação de produtos, além de outras práticas ambientalmente corretas.

Aos representantes de forças policiais presentes ao encontro, o ministro fez um histórico sobre o decreto que regulamentou a lei dos crimes ambientais, diminuindo os prazos de recursos e aumentando os poderes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de outros órgãos ambientais. Falou ainda do decreto que criou a Guarda-parque e a guarda nacional ambiental. "Os entes federados têm a obrigação tanto na parte do licenciamento quanto na parte da fiscalização, zoneamento e planejamento de trabalharem cada vez mais integrados", acentuou.

Segundo Minc, não é apenas a repressão que funciona nos crimes ambientais. "Funciona você financiar atividades que permitam às pessoas sobreviverem com dignidade, sem destruir os biomas e ecossistemas", destacou. "Vamos traçar uma linha divisória da legalidade ambiental: os que entrarem dentro dessa linha terão todo apoio e crédito, mas se destruírem vão sentir a mão pesada da Polícia Federal, do Ibama e dos batalhões florestais."