Entidades de defesa dos direitos dos idosos do Paraná também estão lutando pela criação do Fundo Estadual do Idoso. O projeto, elaborado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI-PR), está em fase final de articulação e deve ser encaminhado para apreciação da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, pasta à qual o CEDI é vinculado. O esforço está mobilizando diferentes setores da sociedade, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, para que o fundo seja criado ainda este ano. "A expectativa é que o projeto seja encaminhado para a Assembleia Legislativa em dois meses", explica o sociólogo Bohdan Metchko Filho, presidente do CEDI-PR.
Além de receber emendas orçamentárias, o fundo estadual pretende captar os recursos arrecadados das multas provenientes das infrações dos direitos da pessoa idosa e reaplicá-los em ações de promoção desta faixa da população. Também vai poder receber doações voluntárias e que permitam descontos em tributos federais devidos, como o Imposto de Renda.
A ideia é concentrar no fundo estadual o gerenciamento de projetos de atenção e campanhas de conscientização social sobre a questão do idoso. O instrumento também vai ajudar a fortalecer os conselhos municipais e viabilizar a implantação de estruturas de atendimento, como centros-dias, por exemplo, se essa for a demanda identificada pelos municípios. "O fundo vai ser mais uma importante conquista para a defesa dos direitos dos idosos. Está na pauta das entidades de defesa, assim como a delegacia especializada e a secretaria de direitos dos idosos", diz Metchko.
