Uma emenda ao texto do Plano Direitor prevê criar um fundo para destinar recursos às áreas da cidade com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). Esse dinheiro viria da venda de potencial construtivo adicional de áreas mais adensadas. Funcionaria da seguinte forma: o investidor quer construir dez andares, mas a lei de zoneamento permite apenas oito. Ele compraria o chamado Cepac (Certificado de Potencial Adicional de Construção) para aumentar seu edifício. No mínimo, 25% desses recursos seriam aplicados em áreas socialmente vulneráveis. A ideia é do vereador Jonny Stica (PT).
Regiões com IDH de até 0,71 seriam priorizadas. A segunda faixa seria para aquelas com IDH até 0,75. Hoje, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) calcula, em Curitiba, cerca de 300 áreas divididas em mais de 20 bairros. Os recursos iriam para infraestrutura urbana, drenagem, saneamento e implantação de parques e equipamentos urbanos e sociais.
“Uma das primeiras formas de ter uma cidade pacífica, onde as pessoas convivem de forma harmoniosa, é atacar a diminuição da pobreza nesses bolsões. Se permitimos o adensamento de um edifício por meio de um título vindo da especulação de mercado, nada mais justo que esse recurso seja utilizado para fazer as pazes com uma cidade esquecida”, avalia Stica
Representante do Estúdio 41, o arquiteto João Gabriel Rosa vê a iniciativa com bons olhos. Mas ele cita outro exemplo possível de destinação social desse dinheiro. “Na Água Branca [em São Paulo], os recursos dos Cepacs irão para habitação social dentro do perímetro da operação como forma de estimular a diversidade social”. O escritório curitibano venceu a licitação para elaborar o projeto da Operação Consorciada Água Branca. (FM e RM)
