Funerárias barram licitação

O processo que deveria normatizar o funcionamento do serviço funerário em Curitiba pelos próximos dez anos corre o risco de não sair do papel. A licitação promovida pela prefeitura deveria ter ocorrido no último dia 11 de agosto, mas foi adiada para 11 de setembro. Um mandado de segurança impetrado por duas das funerárias que atualmente operam no serviço de Curitiba (Muller e Bom Jesus) será analisado pela Justiça e pode cancelar o processo licitatório.

O advogado Germano Paciornik, que representa a Muller e a Bom Jesus, afirma que o edital apresenta uma série de falhas. "Primeiramente a prefeitura fala que poderão se credenciar de 1 a 24 funerárias. O edital deveria determinar de forma clara quantas empresas são necessárias para a realização do serviço", explica. Além disso, segundo ele, não há nenhuma lei municipal que justifique o pagamento de 5% do faturamento bruto das empresas para o município. "E ainda por cima a prefeitura utiliza tabelas e custos que não incluem despesas como gasolina e telefone. Não são tabelas reais e assim não há como se fazer uma licitação", afirma ele, que também estuda entrar com um recurso administrativo na prefeitura.

Além disso, o Ministério Público vai iniciar uma investigação sobre o suposto favorecimento na licitação, depois de receber da Procuradoria-Geral do Município (PGM) os depoimentos de proprietários e funcionários de sete funerárias (Bom Jesus, Muller, Memorial, Medianeira, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Pires e Santa Paula). No depoimento, os representantes das funerárias afirmam que estariam sendo pressionados pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços Funerários do Estado do Paraná (Sesfepar) a pagar entre R$ 50 mil e R$ 120 mil para serem "vencedores" da disputa. A denúncia foi publicada na Gazeta do Povo no último dia 9 de agosto. Eles relataram à PGM que teriam sido procurados pelo presidente do Sesfepar, Gélcio Miguel Shibelbein. Em uma das declarações, o representante de uma das funerárias afirma que Shibelbein "pediu a entrega de R$ 100 mil para que a empresa (...) estivesse ‘dentro’ do processo de licitação, ou seja, para ser ‘habilitada’".

Schiebelbein nega as acusações e afirma que esse grupo de funerárias de Curitiba estaria tentando prejudicar o processo de licitação. "Acredito que esse pessoal entrou com essas inverdades para tentar tumultuar a licitação. Essas sete empresas são todas de parentes", afirma o presidente. Segundo a denúncia, além de exigir dinheiro, o presidente do Sesfepar teria recomendado às empresas que fizessem denúncias espontâneas do Imposto Sobre Serviços (ISS), para comprovar a realização de 30 funerais por mês nos últimos 12 meses, uma das exigências do edital de licitação. Ele teria dito também que possui uma "senha" para influenciar na concorrência pública. Schiebelbein nega as acusações, dizendo que não teria como interferir na licitação. "Sou apenas presidente do sindicato", diz. "Eles não devem ter documentos para participar e tentam tumultuar."

O advogado de Schiebelbein, Cláudio Dalledone Júnior, disse que vai tomar as medidas judiciais cabíveis contra os denunciantes. "O Gélcio está sendo vítima de campanha difamatória", afirma. "Afirmam que eles não vão preencher as condições necessárias para participar da licitação. Nitidamente querem interferir com essa atitude." Dalledone daria entrada em uma interpelação judicial, junto ao juízo da Vara de Inquéritos Penais, para os empresários esclarecerem as denúncias. Um dos motivos para as denúncias, segundo ele, seriam dívidas de um proprietário de funerária junto ao sindicato. "Ele foi condenado a pagar o valor de R$ 40 mil. O Gélcio tinha receio, corria a boca miúda no meio que iam tomar uma atitude contra ele."

Para o advogado da Associação dos Estabelecimentos Funerários da Região Metropolitana de Curitiba, Geraldo Mocellin, a denúncia põe o processo licitatório sob suspeita. "Enquanto não se apurar corretamente a procedência dessa denúncia, a licitação deveria ser suspensa", diz. "Não endosso a denúncia, mas agora que veio, e da forma como foi, ela necessita ser apurada. A bem da própria licitação." A associação representa 13 funerárias da região metropolitana.

Walmor Trentini, diretor do Departamento de Serviços Especiais e presidente da comissão especial de licitação do serviço funerário, afirma que o processo vai regular o serviço prestado pelas funerárias, dará continuidade ao sistema vigente de rodízio e vai garantir um repasse mensal para que a prefeitura faça a manutenção dos cemitérios municipais. Sobre as supostas irregularidades na licitação, a assessoria de imprensa da prefeitura limitou-se a dizer que as denúncias foram recebidas pela Procuradoria do Município e encaminhadas ao Ministério Público.

Edital prevê aumento de 11% para urna mais barata

O edital de licitação para o serviço funerário de Curitiba prevê um aumento de 11,04% para o modelo de caixão mais barato tabelado pela prefeitura. O caixão, de referência 05 no edital de licitação, passará de R$ 171,10 para R$ 190. O reajuste deve tornar ainda mais caro o preço da morte em Curitiba. Com a urna mais simples, vêm quatro castiçais e velas. Pelo edital, a ornamentação da urna com flores passa a custar R$ 75 para meio corpo e R$ 150 para o corpo inteiro. O véu em tule que cobre o rosto do cadáver continua em R$ 15. Um velório com a urna simples, ornamentação para meio corpo e um véu cobrindo o cadáver sai para a família por R$ 265.

Enterrar o corpo não sai por menos de R$ 2,5 mil. Um lote de 4,5 metros quadrados no Cemitério Municipal Parque São Pedro custa R$ 2.370,00. A construção, porém, é por conta do comprador. Nos cemitérios particulares, uma gaveta custa entre R$ 3 mil e R$ 20 mil.

Se a família optar pela cremação terá de desembolsar no mínimo R$ 2,7 mil, sem contar a urna. Além disso, será preciso realizar o processo em algum município da região metropolitana, já que não há crematórios dentro de Curitiba.

Os valores diminuem bastante caso a família possua algum tipo de plano funerário. Nesse caso, uma parcela de R$ 1.650 paga com antecedência garante transporte, velório e o túmulo.

Segundo o diretor do Departamento de Serviços Especiais e presidente da comissão especial de licitação para Serviços Funerários, Walmor Trentini, pelo menos 10% dos funerais realizados em Curitiba são feitos de forma gratuita, quando constatada a situação de pobreza da família. "Essa avaliação é feita por nós e leva em conta alguns critérios, como por exemplo, o fato da família estar inscrita em algum tipo de programa de transferência de renda, como o Bolsa Família e a situação geral de moradia da família", explica Trentini. Segundo ele, no velório gratuito, não há nenhum tipo de paramentação, mas a urna, o transporte até o local do velório escolhido pela família e de lá para o cemitério é realizado sem custos pelas funerárias que prestam serviço para a prefeitura. (GV e JML)