A ideia começou na década de 1980, com cerca de 200 cidades, mas com o passar do tempo mais municípios dos Estados Unidos adotaram o pay-as-you-throw (PAYT) como forma de cobrança pelo serviço de coleta de lixo. É um sistema de tarifa variável e funciona como a água e a luz para os brasileiros: quem produz mais lixo, paga mais. Segundo os últimos números divulgados pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês), mais de 7 mil comunidades conduzem a política de coleta de resíduos sólidos dessa maneira. No Brasil, na maioria das cidades, qualquer mudança passaria primeiro por desatrelar a taxa de coleta do IPTU.
De acordo com a EPA, comunidades onde o PAYT foi adotado nos EUA tiveram uma redução de 14% a 27% nos resíduos totais coletados. Além disso, as estatísticas de reciclagem aumentaram entre 32% a 59%. Em algumas das cidades, a medida-base para a cobrança leva em conta o número de sacos, em outras o peso do lixo coletado. No geral, acredita-se que essa forma de cobrança pesa mais fundo na consciência e no bolso do cidadão do que as usuais campanhas de conscientização.
O engenheiro civil e professor do programa de pós-graduação em Gestão Urbana da PUCPR Carlos Mellos Garcias acredita que cada serviço público precisa de uma taxa separada das demais. “Já é difícil gerenciar uma cidade, imagina com um imposto que engloba até sete outras taxas, como o IPTU? Cada serviço tem de ter sua cobrança separada, para que o cidadão se sinta responsável por cada um”. Se essa separação levaria a um sistema PAYT para a coleta de lixo, já é outra discussão, mas, na opinião de Garcias, pelo menos os custos do serviço ficariam mais transparentes. (veja os prós e contras do sistema PAYT abaixo)
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos previa que até 2015 quase metade das cidades da Região Sul separasse a cobrança da taxa de lixo do IPTU. No Brasil todo, a meta era de 35% dos municípios. “De lá para cá praticamente nada mudou (...) Várias das cidades que tentaram algo assim tiveram de recuar por pressão política. O exemplo mais emblemático é o de São Paulo, onde a então prefeita Marta Suplicy conseguiu aprovar a dissociação da taxa de lixo do IPTU e implantar um sistema de cobrança próprio para isso. Mas o sucessor eleito, José Serra, revogou essa lei”, afirma o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos (Abrelpe), Carlos Silva Filho.Em 2012, época das discussões que aprovaram a PNRS, pouco menos de 40% dos municípios brasileiros faziam algum tipo de cobrança, direta ou indireta ao cidadão, pela gestão dos resíduos sólidos. Destes, 35,7% aplicavam taxas vinculadas ao IPTU.
“Isso também ocorre porque as prefeituras não conseguem comunicar bem a criação de uma taxa de limpeza urbana ou a dissociação dela, quando a taxa já existe, da cobrança do IPTU”, ressalta Silva Filho.
