Barcelona multará Airbnb em 600.000 euros por anunciar apartamentos sem licenças

• 0

A prefeitura de Barcelona, a cidade mais visitada da Espanha, anunciou nesta quinta-feira (24) a abertura de um processo para sancionar em 600.000 euros as plataformas de aluguel turístico Airbnb e HomeAway por anunciar apartamentos sem as licenças adequadas.

“O conselho abriu dois novos processos disciplinares às plataformas Airbnb e HomeAway (...) que derivarão em uma sanção de 600.000 euros para cada uma”, informou a prefeitura em comunicado.

“É uma decisão triste e o Airbnb apelará”, garantiu a companhia com sede em San Francisco em um comunicado, lamentando que “Barcelona caminhe no sentido contrário ao da maioria das cidades na Europa e no mundo”.

Sem concretizar qualquer reação judicial, Homeaway lamentou que Barcelona atrapalhe o desenvolvimento de plataformas que “representam o futuro da indústria do turismo”.

O conflito faz parte da estratégia da prefeitura, governada desde 2015 por uma antiga ativista antidespejos, Ada Colau, de frear a massificação turística em certas áreas da cidade.

Além de aprovar uma moratória na construção de novos hotéis, o conselho reforçou sua vigilância contra os apartamentos de aluguel turísticos sem licença para operar como tais, como exige a lei regional da Catalunha.

“Não é razoável que haja milhares de pisos operando sem licença e de forma ilegal, sem pagar impostos e causando prejuízos aos vizinhos”, afirmou a prefeita Colau em uma entrevista a uma emissora de rádio.

Atraídos pelas praias, pela arquitetura e pela diversão, milhões de turistas visitam anualmente a capital catalã, de 1,6 milhão de habitantes. Embora a atividade represente entre 12% e 14% de seu PIB, também gera problemas aos moradores pela saturação do espaço público, barulho de jovens estrangeiros e aumento dos preços.

O surgimento do Airbnb, do Homeaway e de plataformas similares nos últimos anos revolucionou o modelo turístico – em Barcelona já superam a oferta hoteleira tradicional segundo a patronal do setor –, mas também causaram conflitos legais em numerosos países.

Cidades como Nova York, Miami Beach e Berlim proibiram esse tipo de aluguel, ameaçando inclusive com multas os proprietários. Em São Francisco, berço do Airbnb, aprovou uma lei exigindo que os anunciantes registrem os imóveis antes de colocá-los para alugar.

Para evitar esses conflitos, Airbnb está tentando assinar acordos com cidades do mundo todo para arrecadar impostos turísticos às autoridades locais.