Cadeia desativada vira campo de refugiados na Holanda

Quando o exército sírio tentou forçosamente recrutá-lo, Omar Nabhan, 27 anos, encarou uma escolha terrível: tornar-se um soldado em uma guerra à qual não queria se juntar, ou ser preso. Em vez disso, ele e a esposa decidiram fugir de casa, em Alepo. Então não deixa de ser uma reviravolta cruel o fato de que, depois de cruzar o mar Egeu em um barco que quase virou e atravessar a pé os Bálcãs e, em seguida, até a Holanda, acabaram indo viver em uma prisão de qualquer maneira.

Eles são dois dos mais de 300 requerentes de asilo que foram postos em De Koepel, um dos 13 ex-presídios e presídios que a Holanda está usando para abrigar migrantes refugiados enquanto suas solicitações de asilo são processadas. De fato, não é o ideal. A redefinição das prisões vazias como abrigos foi inicialmente aceita como uma resposta de emergência ao súbito afluxo de migrantes e refugiados da Síria, do Irã, da Eritreia, do Afeganistão e de outros países no ano passado.

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Mas tornou-se cada vez mais controversa agora que sabe que a espera por habitação e o processamento dos pedidos de asilo podem se arrastar por meses. Para os críticos e alguns daqueles alojados nas antigas prisões, a solução paliativa assumiu um ar perene, dando a sensação de prisão efetiva.

“As prisões obviamente não dão a ideia de privacidade e independência para se preparar para uma integração na sociedade holandesa, ou pelo seu regresso e reintegração em suas próprias sociedades. Elas não são adequadas para isso”, disse Jasper Kuipers, diretor-adjunto do Conselho Holandês para Refugiados, grupo de defesa parcialmente financiado pelo governo.

Quando cerca de 58 mil imigrantes chagaram à Holanda no ano passado, o país não tinha abrigos suficientes para todos, disse em uma entrevista Klaas Dijkhoff, o secretário de Segurança e Justiça do Estado. Ele analisou várias opções, incluindo escritórios vazios e acampamentos. Porém – algo excepcional em quase qualquer país –, a Holanda tinha um excesso de celas desocupadas devido aos baixos índices de crime, chegando até mesmo a alugar unidades para outros países, como a Bélgica e a Noruega.

Quando os requerentes de asilo chegaram, parte de uma onda de mais de um milhão de migrantes que entraram a Europa no ano passado, os centros de detenção vazios pareciam uma opção prática, disse Dijkhoff.

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“Naquele momento, o influxo era tão alto que, se pelo menos tivéssemos camas suficientes para as pessoas que estavam chegando, ficávamos orgulhosos”, contou ele. “As prisões podem não ser instalações cinco estrelas, mas têm alguns benefícios óbvios, incluindo cozinhas e quartos privados”, acrescentou. “Em muitas delas há ginásio ou quadra externa para jogar futebol ou outros esportes, coisa que não existe em um prédio adaptado, por exemplo. E, na maioria das vezes, há mais espaço”, garantiu.

Outros são menos otimistas. Pooria Bazhian, de 26 anos, e sua mãe, Mikaeilidiba Nery, de 52 – ex-muçulmanas que se converteram ao cristianismo no Irã, onde a apostasia é punível com a morte – também estão alojadas lá há cinco meses.

“Esse lugar foi construído para criminosos, não para pessoas livres que não cometeram nenhum ato ilícito. Não dá para se sentir bem aqui. Não tem ar fresco. Não há espaço verde para caminhar”, disse Pooria.

Com o passar do tempo, as queixas vão crescendo, juntamente com as preocupações de que uma solução rápida e imperfeita se tornou a norma.

“Quando fomos consultados, concordamos, pois era uma emergência; poderíamos aceitar, mas já faz mais de seis meses e não vejo ninguém saindo. Estou muito preocupado com o fato de as prisões não serem temporárias, mas sim o novo padrão.”

 Jasper Kuipers, diretor-adjunto do Conselho Holandês para Refugiados, grupo de defesa parcialmente financiado pelo governo.

A Agência Central Governamental para a Recepção dos Requerentes de Asilo – conhecido por sua sigla em holandês, COA – estabeleceu 40 centros de recepção, com espaço para cerca de 30 mil pessoas, em janeiro de 2015, antes que a crise começasse. Agora, administra 121 instalações.

“As cerca de 16 mil pessoas que estão atualmente nesses centros da COA receberam suas autorizações de residência, mas não podem sair até que encontrem outro lugar para viver, e há uma lista de pendências”, disse Dijkhoff.

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O tempo de espera estimado por uma decisão das solicitações, que era de no máximo seis meses, agora geralmente começa após sete meses e pode demorar até 15.

“Não temos grandes queixas pelo fato de que não querem ficar em uma prisão. Quase não temos reclamações sobre as instalações; a maioria é sobre a duração do processo”, disse um porta-voz da COA, Jan Willem Anholts.

Kuipers disse que estava particularmente preocupado com o efeito psicológico nas pessoas que fogem da perseguição e da prisão em seus países de origem. Segundo ele, os maiores grupos de imigrantes que chegaram à Holanda, em 2015, eram os de sírios e de eritreus.

“Os eritreus fugiram de um regime onde a prisão era um problema enorme. Muitos foram presos; acho que cerca de metade”, disse Kuipers.E acrescentou, referindo-se ao presidente Bashar Assad da Síria: “Para as pessoas que estiveram nas prisões e foram vítimas de tortura, no regime de Assad, por exemplo, isso pode desencadear certas memórias”.

Mesmo assim, muitos dos requerentes de asilo tentam fazer o melhor possível. Em um dia recente, Dawlat Derbas, 34 anos, sentou-se do lado de fora fazendo uma colagem no jardim das mulheres, o pátio de uma antiga prisão onde algumas plantaram flores. Neta de um refugiado palestino, Dawlat nunca teve um país oficial, mesmo tendo nascido na Síria. Em Alepo, ela tinha uma casa, um carro e um emprego como professora, e ia tentar um mestrado em Sociologia.

“Na Síria, eu tinha tudo, mas não tinha liberdade, e isso é muito importante. Aqui, não sou livre. Ainda não.”