Se por um lado diversos municípios estão adotando políticas de priorização do transporte coletivo em detrimento do individual, por outro as calçadas continuam negligenciadas na maioria deles. Isso ocorre principalmente nas periferias das grandes cidades. Diversas legislações municipais, como a de Curitiba, colocam o proprietário do imóvel como responsável pela implantação e manutenção dos passeios públicos. Mas, sem fiscalização, esses espaços – quando existem – são geralmente inóspitos ao pedestre.
Para Lincoln Paiva, do Instituto Mobilidade Verde, esse problema somente se resolverá quando o município tomar para si essa responsabilidade. “O Código Brasileiro de Trânsito já atribui ao município a responsabilidade pelas vias. E a calçada faz parte delas. O problema é que municipalidade costuma olhar para o sistema apenas para os carros”, critica.
A prefeitura de São Paulo anunciou em 2008 um plano para que ela própria pudesse implantar ou reformar calçadas em rotas estratégias e de segurança, geralmente em circuitos que agregam maior número de serviços e meios de transporte coletivo. Além disso, em 2013, o executivo paulistano criou novas regras para multar quem não fizesse a manutenção adequada do calçamento. “Mas isso entra administração sai administração e ninguém fiscaliza porque não tem efetivo para isso”, diz Paiva.
Curitiba também tem um plano de calçadas, lançado em 2014. O objetivo é construir e revitalizar 265 quilômetros de passeios, que inclui transformar ruas em calçadões em todas as nove regionais administrativas e implantar os chamados “Caminhos de Luz” – rede de calçadas seguras e integradas a equipamentos públicos. Até o momento, segundo o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), foram concluídos 92,95 quilômetros de calçadas, em obras nas ruas Goiás e Raul Pompéia e também num trecho da Linha Verde.
Também segundo o Ippuc, estão em elaboração 30 quilômetros de novas calçadas em vários locais da cidade. De acordo com o órgão, ainda em 2015 foram concluídos outros 31 km em projetos que incluem calçadas. Esses novos projetos contam com melhores diretrizes para calçadas, como esquinas rebaixadas e com balizadores de proteção, ou ainda o uso de materiais drenantes. O Censo do IBGE de 2010 indicou que pelo menos 210 mil residências curitibanas não têm passeios – número que pode estar subestimado.
