O programa Cidades Sustentáveis, uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Instituto Ethos, lançou no último dia 14 a versão atualizada do GPS, ou Guia da Gestão Pública Sustentável, que orienta os municípios brasileiros a estipularem metas com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS substituíram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a partir de janeiro de 2016 e têm como função nortear o desenvolvimento mundial nos próximos 15 anos em todos os 196 países-membros das Nações Unidas (ONU). Assim como nos ODM, os ODS têm como principal foco a erradicação da pobreza, problema que assola 800 milhões de pessoas em todo o planeta. Em ano de eleições municipais no Brasil, o GPS ganha ainda mais relevância pois é um material de apoio para a elaboração dos planos de governo dos candidatos a prefeito de todo o país.
No Brasil, os ODS foram avaliados a partir de um relatório-síntese da ONU. O documento começou a ser elaborado em 2012 na Rio+20, com apoio e colaboração de governos, empresários e milhares de pessoas ao redor do mundo, em consultas presenciais e on-line.
O material completo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento sobre os ODS estão no site da instituição. Lá é possível ver quais agências da ONU abraçaram cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Já o guia Gestão Pública Sustentável, GPS, do programa Cidades Sustentáveis, está disponível para download.
No Paraná
O movimento Nós Podemos Paraná, uma iniciativa do Sesi e uma série de outras entidades da sociedade civil organizada, é que encabeça as articulações em torno dos ODS no estado.
Desempenho brasileiro
O último Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM, com os dados fechados até 2015 e sob a responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ainda não saiu. Tecnicamente, porém, já se sabe que o Brasil conseguiu atingir a maioria dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mas não de forma proporcional, já que os resultados das iniciativas se deram de forma desigual entre regiões e estados brasileiros. A meta de que o país ficou mais longe de reduzir em ¾ a taxa de mortalidade materna. Ainda assim, entre 1990 e 2015, período que corresponde aos esforços dos ODM, esse indicador caiu 55% no Brasil, ou de 141 para 64 óbitos de gestantes por mil nascidos vivos em duas décadas.
A definição dos ODS
A escolha dos ODS baseou-se em processo de consultas abertas e de pesquisa global, coordenado pela ONU, com a participação de mais de 1,4 milhões de pessoas de mais de 190 países – governos, sociedade civil, setor privado, universidade e instituições de pesquisa – que contribuíram pessoalmente ou por meio da plataforma online My world, com a nova agenda global de desenvolvimento.
A proposta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi aprovada no dia 25 de setembro de 2015, na ONU, por 193 países. Alcançar a Agenda 2030, da qual os ODS são espinha dorsal, exigirá um compromisso global ainda maior e o desenvolvimento de ações e políticas nacionais mais fortes que as dos ODM.
Ao todo, são 17 ODS que englobam 169 metas – um deles diz respeito aos meios para implementar e financiar os projetos sustentáveis, e os outros 16 são temáticos (veja abaixo).
Fique por dentro
Conheça os 17 ODS da ONU para o desenvolvimento global sustentável nos próximos 15 anos:
1 Erradicar a pobreza extrema em todo o mundo até 2030;
2 Acabar com a fome, atingir a segurança alimentar, melhorar a nutrição e apoiar a agricultura sustentável;
3 Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos;
4 Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizado a todos;
5 Alcançar igualdade de gênero e empoderar as mulheres;
6 Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos;
7 Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna a todos;
8 Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, emprego pleno e trabalho decente para todos;
9 Promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
10 Reduzir a desigualdade entre os países e dentro de cada um deles;
11 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros e sustentáveis;
12 Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis;
13 Tomar medidas para combater a mudança do clima e seus impactos;
14 Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
15 Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas, gerir de forma sustentável as florestas, deter a degradação do solo e a perda de biodiversidade;
16 Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
17 Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
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