Cidades prometem resistir às políticas anti-imigração de Trump

Em Los Angeles, onde quase metade dos habitantes são latinos, o prefeito Eric Garcetti jurou fazer tudo o que pudesse para evitar as deportações em massa de imigrantes ilegais. Em Nova York, que conta com uma grande e diversa população de latinos, o prefeito Bill de Blasio jurou não cooperar com os agentes de imigração. E o prefeito de Chicago, Rahm Emanuel, declarou que transformará o município “em uma cidade-santuário”. Em todo o país, autoridades de cidades-santuário estão se preparando para fazer oposição ao presidente eleito Donald Trump, caso ele prossiga com a campanha de deportação de milhões de imigrantes que estão irregulares no país. As autoridades prometem manter políticas que limitam a cooperação das forças policiais com os agentes federais de imigração.

Dessa forma, as autoridades correm o risco de perder milhões de dólares em assistências federais que ajudam a financiar serviços como o combate ao crime e a manutenção de abrigos para os sem-teto. Trump se comprometeu a bloquear todas as verbas federais às cidades onde a polícia local não cooperar com os agentes alfandegários e de migração.

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Entretanto, à medida que Trump se prepara para assumir o governo, bastiões democratas, incluindo Boston, Filadélfia e San Francisco, reafirmaram seus planos de desafiar o governo central e agir em oposição às deportações em massa. “Gosto de comparar isso ao status de objeção consciente. Não vamos utilizar nossos recursos para colocar em prática leis de migração que consideramos injustas”, afirmou a prefeita Libby Schaaf, de Oakland, Califórnia.

Contraponto

Entretanto, os apoiadores de políticas de imigração mais estritas esperam uma reação rápida. Dan Stein, presidente da Federação Americana pela Reforma da Imigração, que se opõe à legalização dos imigrantes não autorizados, prevê “um apoio muito agressivo, sem limites ao uso total das forças do governo federal para desencorajar esse tipo de interferência”.

“Esses políticos locais acham que cabe a eles permitir que pessoas que estão aqui há muito tempo continuem e sejam beneficiadas pelos serviços públicos. O governo Trump basicamente está dizendo que, se eles quiserem acomodar essa gente, não devem esperar que o resto do país pague a conta”

Dan Stein presidente da Federação Americana pela Reforma da Imigração

Alguns creem que Trump pode ir além de cortar as verbas federais, chegando mesmo a combater essas medidas nos tribunais e até processar os prefeitos.

“Sob certos aspectos, esse é um caminho que nunca foi trilhado e não dá para saber se eles estão em rota de colisão, ou se alguém vai ceder”, afirmou Jessica Vaughan, diretora de estudos de políticas públicas no Centro de Estudos de Imigração, que apoia a redução da imigração no país.

As cidades “levaram isso em frente durante muito tempo porque o governo federal nunca tentou acabar com essas práticas”, afirmou Vaughan.

A batalha também pode sinalizar uma reviravolta na luta pelo poder do governo federal, já que desta vez são cidades liberais – ao invés de estados conservadores – que vão resistir a medidas de intervenção federal.

As cidades “podem não ter o poder de conceder direitos aos indivíduos, mas têm muito poder de resistência, e é isso que elas estão mostrando neste momento”, afirmou Muzaffar Chishti, diretor do escritório do Instituto de Políticas de Migração na Faculdade de Direito da Universidade de Nova York.

Mais de 500 condados e cidades têm algum tipo de política que limita a cooperação com as autoridades migratórias, de acordo com uma estimativa do Centro de Recursos Legais do Imigrante, grupo de assistência legal e defesa dos direitos do imigrante com sedes em San Francisco e Washington.

A batalha mais recente está começando a se desenrolar nos moldes da ocorrida nos anos 1980, quando ativistas das grandes cidades do país resistiram às políticas de imigração do governo Reagan. Cidadãos centro-americanos se tornaram pivôs de verdadeiras batalhas políticas e inúmeras igrejas se transformaram em santuários para zombar da Casa Branca de Reagan.

Membros de igrejas e sinagogas estão novamente oferecendo seus templos como santuários a pessoas que temem a deportação, de acordo com grupos que trabalham com imigrantes e refugiados. Uma rede religiosa conhecida como “movimento do santuário” foi trazida de volta à vida nos últimos anos para abrigar pessoas que corriam risco de serem deportadas pelo governo Obama.

Em Oakland, que há anos é sinônimo de resistência, Libby Schaaf não tem dúvidas de que a comunidade irá novamente unir recursos para ajudar os imigrantes irregulares. A cidade está procurando formas de oferecer serviços legais a eles.

“Temos muitos imigrantes sem documentos, mas muitas vezes são pessoas que vieram à cidade quando ainda eram bebês. Eles cresceram aqui e frequentaram nossas escolas públicas. Não estamos falando de imigrantes ilegais, mas dos filhos dos nossos amigos, de pessoas que se sentam ao nosso lado na igreja e no ônibus. Aqui a coisa é muito mais pessoal”, afirmou ela.

Oakland corre o risco de perder até US$ 140 milhões em verbas federais, que financiam os abrigos para os sem-teto, refeições para idosos e programas pré-escolares para famílias de baixa renda.

Tensão na Califórnia

O conflito mais recente será especialmente grave na Califórnia, onde vivem cerca de 2,3 milhões, dos 11 milhões de imigrantes irregulares do país. O estado permite que essas pessoas obtenham carteiras de motorista, consigam vagas nas universidades estaduais e obtenham licença para atuarem como advogados, enfermeiros e arquitetos. Uma lei estadual aprovada em 2014 limita a cooperação dos condados com as autoridades federais.

Essas políticas voltaram as ser atacadas no ano passado, quando uma jovem foi assassinada por um imigrante com ficha criminal que vivia no estado ilegalmente e havia sido liberado pelas autoridades em San Francisco.

Ainda não se sabe até que ponto as cidades podem combater as deportações. Os especialistas legais afirmam que as autoridades municipais não podem impedir que os agentes de imigração realizem seu trabalho, e que é improvável que convertam propriedades públicas em santuários. Boa parte da resistência se baseará na não cooperação.

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Rick Su, professor de direito da Universidade de Buffalo que pesquisou as relações entre a imigração e os governos locais, afirmou que a menos que Trump contrate mais agentes federais de imigração e aumente seu alcance, “e difícil imaginar como ele vai conseguir cumprir a promessa de deportar de dois a três milhões de imigrantes do país, sem a assistência estadual e local na identificação e detenção de pessoas suspeitas de serem imigrantes irregulares”.

Por hora, muitos prefeitos estão se concentrando em acalmar os nervos dos imigrantes não autorizados. Jorge Elorza, prefeito de Providence, Rhode Island – que é filho de imigrantes guatemaltecos não autorizados que conseguiram se naturalizar – subiu ao púlpito recentemente para acalmar as cerca de 150 pessoas que enchiam a lanchonete de uma escola recentemente. “As pessoas estão se sentindo ameaçadas pelo que estão ouvindo. Iremos proteger nossas comunidades e nossas famílias para que elas possam continuar a viver sem medo e seguras em nossa cidade”, afirmou Elorza ao público, com quem falou tanto em inglês, quanto em espanhol.