Levantamento inédito do Observatório das Metrópoles, com pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), divulgado no último dia 23 de setembro, revelou que o Índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu) de Curitiba é o terceiro melhor entre as capitais brasileiras.Lançado em 2013, com uma análise das 18 regiões metropolitanas do país, e aplicado aos mais de 5,5 mil municípios brasileiros agora, o Ibeu avalia cinco dimensões de qualidade urbana: mobilidade (mais precisamente, o tempo de deslocamento de casa para o trabalho); condições ambientais (com indicadores como arborização, esgoto a céu aberto, lixo acumulado); condições habitacionais (número de pessoas por domicílio e de dormitórios); serviços coletivos urbanos (atendimento adequado de água, esgoto, energia e coleta de lixo); e infraestrutura.
Os dados têm base no Censo do IBGE, de 2010, mas nem por isso estão desatualizados. Conforme explica o professor da UFRJ e coordenador da pesquisa no Observatório, Marcelo Gomes Ribeiro, de lá para cá, a grande maioria das informações utilizadas não mudou muito. “A Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios] de 2014, por exemplo, apresentou pouquíssimas alterações nos dados de tempo de deslocamento em relação ao Censo 2010”, diz ele.
De forma geral, a dimensão que apresenta a pior situação de bem-estar, nacionalmente, é a infraestrutura: 91,5% das cidades estão em níveis ruins e muito ruins. Para avaliar a infraestrutura, o Observatório considerou sete indicadores: iluminação pública, pavimentação, calçada, meio-fio/guia, bueiro ou boca de lobo, rampa para cadeirantes e logradouros. Somente um município apresenta condição muito boa de infraestrutura: Balneário Camboriú (SC). “Curitiba, apesar de ter ficado em terceiro entre as capitais, apresenta níveis médios em infraestrutura, ou seja, ainda tem muito para melhorar”, observa Ribeiro, reforçando que entre aquelas cidades que fazem parte de regiões metropolitanas, como é o caso da capital paranaense, a dimensão da mobilidade também preocupa.
Ribeiro salienta que os dados usados no Ibeu são um ponto de partida, mas com limitações: tendem a mostrar a presença, a extensão ou mesmo a cobertura de certos itens analisados, mas não apontam a qualidade dos mesmos. “É o caso da rede de esgoto, por exemplo. Pelos dados do Censo conseguimos saber se a coleta chega ou não e com que abrangência, mas não conseguimos saber se o esgoto, depois de coletado, tem tratamento ou não”, observa ele.
No ranking geral, considerando todas as cidades do Brasil, as cinco primeiras colocadas estão no estado de São Paulo. Buritizal é a campeã nacional (0,951). Na 5.565.ª posição, o pior índice é de Presidente Sarney (MA), com 0,444 (leia mais sobre o município).
“Os municípios que apresentaram as melhores condições estão nas regiões Sudeste e Sul, um pouco no Centro-Oeste. Os piores índices, em geral, estão no Norte e Nordeste, e também no Centro-Oeste, uma zona de transição”, diz Ribeiro.
Para que serve?
A ideia por trás da criação do Ibeu está no fato de que o país ainda não tinha um índice que desse conta de comparar cidades, com todas as suas características típicas. “O que chegava mais próximo disso era o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano]. Mas ele leva em conta as informações dos indivíduos. Já no Ibeu entram variáveis que expressam condições urbanas e questões que o indivíduo não tem como resolver sozinho. São características necessárias para se viver nas cidades e que só podem ser resolvidas de maneira coletiva”, esclarece Ribeiro.
Ele e os demais pesquisadores esperam que o Ibeu sirva para evidenciar a necessidade de uma política nacional urbana. “Apesar de a solução de muitos elementos [avaliados na pesquisa] ser uma atribuição do município, a questão urbana precisa de políticas e de investimento nacional. [Me] parece que deixar a cargo apenas dos municípios todas essas atribuições pode fazer com que as desigualdades regionais se mantenham e questões problemáticas [como a mobilidade nas regiões metropolitanas] nunca tenham solução”, afirma Ribeiro.
Em um momento de crise econômica e de queda de arrecadação por parte dos municípios, essa participação da União nos investimentos urbanos é ainda mais importante. Por ora, o discurso do Ministério das Cidades na gestão de Michel Temer tem sido o de que, antes de vislumbrar novos investimentos, é preciso retomar as obras em andamento que empacaram no país.
Em maio deste ano, a Gazeta do Povo mostrou que o PAC Mobilidade, principal conjunto de obras urbanas que contava com a participação do governo federal, empacou. Dos 329 projetos, apenas 15 ficaram prontos e outros 79 estão em obras – algumas delas estão paradas pelo contingenciamento de recursos federais e/ou a falta de contrapartidas de estados e municípios. Na ocasião, especialistas apontaram ainda que os projetos do pacote não também tinham caminhado em razão da burocracia (legislação engessada) e da carência de bons projetos da parte de estados e municípios.
