Curitiba transita entre a adoção de espaços públicos e parques comunitários

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No Brasil, a parceria mais comum entre as cidades e a iniciativa privada, na manutenção de parques, não é via PPP, mas as chamadas “adoções” de parques e praças. É aquele modelo em que a empresa se responsabiliza por um serviço em troca de uma plaquinha estilo “este local é adotado por fulano”.

Curitiba, que adota suas praças desde 1991, testa um novo modelo de parceria com a comunidade. Os “parques de vizinhança” estão previstos no novo Plano Diretor da cidade, aprovado no ano passado, e atualmente estão em fase piloto. A primeira experiência foi a “Praça de Bolso do Ciclista”, no São Francisco, construída em parceria com cicloativistas. No Água Verde, um jardinete de esquina foi transformado na Praça do Tai Chi Chuan, depois que o local passou a ser palco para prática da arte marcial. Os próprios praticantes tomaram a iniciativa de cuidar do espaço e buscaram a prefeitura para oficializar, tal como ocorreu com os ciclistas.

Nos próximos meses, a cidade terá seu primeiro parque de vizinhança. O “Parque Gomm” (que é, tecnicamente, um bosque) está sendo construído por um shopping, como contrapartida ao impacto que o empreendimento teve na região. O local será gerido em parceria com um “comitê comunitário”, formado pelo grupo que reivindicou a criação do parque (e que mantém uma horta por lá, mesmo durante as obras).

Para a adoção, a política do município é criteriosa. O departamento de Parques e Praças, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), alega que é uma forma de impedir que os adotantes larguem o espaço às moscas, ou que façam uso indevido, como a colocação de mesas por bares e comércio.

Os parques também poderiam ser adotados, mas a secretaria avalia que teria pouco interesse, já há uma função ecológica destes espaços que torna sua manutenção cara, portanto muito custosa para o adotante. Hoje o município investe em contratos pontuais. Ao invés de licitar todo o Jardim Botânico, por exemplo, um edital abriu espaço para empresas interessadas em manter as flores do parque por um ano, em troca de placa publicitária.

Já São Paulo optou pela desburocratização do processo. Praças pequenas, de até cinco mil metros quadrados, podem ser adotadas direto nas subprefeituras, que têm 22 dias para responder a solicitação. Levantamento do jornal Estado de S. Paulo indica que o número de logradoros saltou de 140, em 2014, para 520, no início deste ano. Atualmente, são 517.