Greca assinou uma carta de compromisso com a inovação junto com diretores e representantes da Fecomércio, da Fiep, do Sebrae, universidades, entre outras entidades.| Foto: Luiz Costa/Sebrae/Divulgação

Para além de seu compromisso com termos da moda, como startups e coworkings, o futuro prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), se comprometeu nesta terça-feira a criar um “ecossistema de inovação” na capital paranaense. O documento foi elaborado por universidades (UFPR, PUCPR, UTFPR e UP) e por entidades do setor produtivo (como Fiep, Fecomércio e Sebrae), e pede o empenho de Greca na construção de um marco regulatório de inovação. Além da elaboração de uma lei municipal de inovação a ser enviada à Câmara, a meta é formar um conselho municipal e de um fundo municipal para a área. Segundo as entidades que elaboraram o documento, Curitiba, que chegou a ser considerada o 2.º Polo de Inovação Tecnológica do Brasil pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2005, precisa construir uma nova estratégia de ciência, tecnologia e inovação capaz dar conta do potencial tecnológico da capital e de recolocá-la novamente no radar dos investimentos nacionais e internacionais. O evento ocorre poucos dias depois de a atual gestão de Gustavo Fruet (PDT) enviar à Câmara Municipal uma proposta de revisão de incentivos fiscais para empresas de economia criativa e de base tecnológica, ampliando os tipos de negócios que poderão contar com esses incentivos (leia mais abaixo). Na carta, aliás, as entidades deixam claro que a capital paranaense já conta com uma série de incentivos e programas voltados para a inovação e o empreendedorismo, mas que é preciso avançar mais.

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A carta é resultado de um trabalho iniciado em julho de 2016 pelas quatro principais universidades com sede em Curitiba, que resolveram se unir para alavancar a inovação na capital. A ideia de juntar as instituições num grupo que vem sendo chamado de “quadrilátero” da inovação surgiu a partir de boas experiências vividas na gestão de Gustavo Fruet (PDT). “Foi primeiro com o convênio [ de cooperação em pesquisa] assinado com a Suécia e depois com o convênio focado em mobilidade com a Holanda que vimos como as equipes [formadas por membros das quatro universidades] deram bons resultados [em termos de pesquisa conjunta]”, explicou o reitor da Universidade Positivo, José Pio Martins, durante o evento. “Nossa intenção é continuar com o grupo nos próximos anos, talvez mudando os representantes, mas mantendo as instituições parceiras, e com foco no desenvolvimento de um projeto-piloto [que venha a surgir da proposta entregue a Greca]”, adiantou a diretora da Agência de Inovação da UFPR, a professora Elenice Novak.

Promessa de campanha

O desejo das entidades se alinha aos planos apresentados na campanha de Greca de criar um “Vale do Pinhão” – uma espécie de Vale do Silício tupiniquim na capital –, além de um “colégio de empreendedores” nas regionais. Mas a efetivação dos projetos ainda depende de apoio do Legislativo municipal. Os partidos que compõem a coligação de Greca elegeram 12 vereadores. As siglas que apoiam o candidato no segundo turno conquistaram mais 3 cadeiras, totalizando uma base de 15 vereadores. Ainda é insuficiente para garantir a maioria na Casa, que tem 38 cadeiras. Mas, historicamente, os prefeitos de Curitiba conseguem montar uma base sólida para iniciativas deste estilo, mesmo sendo eleitos sem maioria no Legislativo municipal.

No país, a Lei de Inovação existe desde 2004, mas o avanço na área começou mesmo a se delinear no Paraná a partir da sanção da lei estadual de inovação, em 2012, e de sua regulamentação, em 2013, com o fomento às ações dos Núcleos de Inovação Tecnológicos (NITs) e das agências de instituições públicas e particulares do estado, responsáveis por fazer a ponte entre academia e empresas no desenvolvimento de novos produtos.

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Além da Linha Verde

As propostas do prefeito eleito e das entidades divergem em um ponto. Enquanto universidades e setor produtivo defendem Linha Verde como o eixo físico do “ecossistema de inovação”, a campanha de Greca propôs a criação de novas empresas e de um ambiente de inovação nos bairros Rebouças e São Francisco. A defesa da Linha Verde ocorre porque a via é um dos principais eixos de transporte da cidade, além de ser ponto convergente de instituições de ensino e empresas. A avenida ainda é alvo de inovações legislativas, como a Operação Consorciada Urbana, reforçada no novo Plano Diretor de 2015, que não só incentivam como determinam que a via seja alvo de projetos urbanos inovadores. Não à toda, a Linha Verde é sondada para receber um modal com base na eletromobilidade, seja ônibus, VLT ou VLP. Incluir a via nas ações de estímulo à economia criativa seria uma maneira de acelerar seu desenvolvimento – no andar da carruagem atual, conforme a Gazeta do Povo mostrou em julho, a Linha Verde levaria mais 20 anos para ser concluída.

Na prática, a localização de novas empresas tecnológicas não é condição nem empecilho para a criação de um ecossistema de inovação na cidade. Ainda em 2012, os vereadores de Curitiba aprovação o pedido do Executivo para estender o benefício do Imposto Sobre Serviços (ISS) reduzido para todo o território da capital, não só nas áreas do Tecnoparque à beira da Linha Verde e na Cidade Industrial. Isso ocorreu porque as empresas estavam tendo dificuldade em se instalar nas áreas demarcadas em função do preço dos terrenos.

Durante o evento, Greca explicou que quer criar um verdadeiro “caminho da inovação”, incluindo não só as instituições e empresas próximas da Linha Verde, mas também aproveitando a proposta para “reavivar” os bairros Rebouças e São Francisco. “Meu plano é trazer a sede da Fundação Cultural de Curitiba para o Centro Histórico novamente, e instalar no Moinho Rebouças o primeiro coworking público de Curitiba”, explicou Greca.

Curitiba Competitiva, Inovadora e Criativa

Este é o nome do programa que a gestão de Gustavo Fruet quer criar com um projeto de revisão de incentivos fiscais, entre outros benefícios, para empresas da chamada economia criativa, que foi enviado no fim de novembro à Câmara Municipal. Para não ser arquivado no final desta legislatura, o programa Curitiba Competitiva, Inovadora e Criativa precisa tramitar pelas comissões permanentes e ser analisado em plenário antes do dia 20 de dezembro, pois o recesso parlamentar interromperá as votações nesta data.

Dividido em três ações, o programa prevê redução de 5% para 2% na alíquota de ISS (“Curitiba TIC”), aplicação de porcentual dos impostos devidos em decorrência do crescimento da empresa em benfeitorias e capacitações via renúncia fiscal (“Curitiba Criativa”) e apoio aos negócios instalados no Parque do Software, com redução do ISS para 2%, gratuidade de ITBI e de IPTU nos dez primeiros anos de operação – ou 50% por cinco anos, no caso de locação.

As informações são da assessoria de imprensa da Câmara Municipal.

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