Sem regulamentação específica em todo o país, plataformas como o Uber têm crescido de forma vertiginosa desde que iniciaram suas operações em grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro. Entre outubro de 2015 e fevereiro de 2016, a quantidade de motoristas cadastrados cresceu 40% – atingindo a casa dos dez mil. Informações extraoficiais dão conta de 1,6 mil cadastrados somente em Curitiba. E a aposta da empresa para a América Latina, o UberPool, começará a funcionar no Rio de Janeiro a partir desta quinta-feira (9).
A estratégia da empresa norte-americana é impulsionar o novo serviço durante a realização da Olímpiada. No UberPool, a viagem fica até 40% mais barata para os passageiros porque há a possibilidade de compartilhar a corrida. São Paulo já conta com essa modalidade.
Reportagem publicada pelo jornal The Washington Post mostrou que a empresa aposta no sucesso dessa modalidade na América Latina por considerar baixa a qualidade do transporte coletivo da maioria das cidades daqui. Hoje, a companhia opera em 45 cidades em dez países da região, tendo mais de 2 milhões de usuários por semana.
O problema é que o UberPool não está agradando boa parte dos motoristas colaboradores no Brasil. Na página da empresa no Facebook, vários estão reclamando do novo serviço. Eles dizem que se é chamada via UberPool e acaba não atraindo um segundo ou terceiro passageiro, o ganho final da corrida é muito baixo. Por outro lado, embora a empresa não esteja respondendo diretamente os comentários na página, em outras ocasiões já deixou claro que pegar uma corrida ou não pela nova modalidade é uma escolha do motorista.
Usuários
Dados da Uber no país mostram que a quantidade de usuários cresceu na mesma proporção da verificada com os motoristas parceiros. Em fevereiro de 2016, um milhão de pessoas havia baixado o app. Até setembro do ano passado, esse universo era de 500 mil usuários.
A Gazeta do Povo havia solicitado os dados por cidade. Mas a Uber informou que não faz parte da sua política esse tipo de divulgação e enviou apenas as informações gerais do Brasil. A informação dos 1,6 mil foi repassada ao jornal por motoristas que trabalham com o aplicativo. Essa falta de transparência da empresa, porém, pode mudar com a entrada em vigor de legislações específicas para regulamentação.
Transparência
A startup norte-americana sustenta que a Lei de Mobilidade Urbana dá respaldo para sua operação. Mas as idas e vindas de ações judiciais mostram que há dúvidas quanto a isso. Legislativos e executivos municipais têm trabalhado em futuras regras locais, que preveem o repasse de informações detalhadas da operação ao poder público.
São Paulo, por exemplo, colocará em prática um sistema de venda de créditos por quilômetro rodado. O preço começar em R$ 0,10 e haverá um limite para não sobrecarregar ainda mais o viário da cidade. Quando as vendas estiverem próximas de atingir esse teto, o preço subirá. Então cada viagem feita por um motorista do Uber será monitorado também pela prefeitura.
Já em Curitiba, a ideia de um projeto do legislativo é estabelecer uma outorga semelhante à paga pelos taxistas. Isso também deverá forçar a Uber a fornecer dados locais.
Primeiro passo
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara dos Vereadores de Curitiba deu parecer favorável ao projeto de regulamentação de aplicativos como o Uber na cidade. A aprovação da proposta, que é assinada por 17 vereadores, ocorreu na última terça-feira (7). No mesmo encontro, a comissão sugeriu a criação de uma comissão especial para acompanhar a regulamentação do transporte privado e individual de passageiros
A indicação para a instalação do colegiado especial foi reforçada por Tiago Gevert (PSC), com base no parecer da Procuradoria Jurídica da casa. Segundo a Projuris, a comissão especial servirá para ouvir autoridades ligadas ao assunto e representantes dos grupos interessados. A reunião desta terça foi acompanhada por taxistas e motoristas do Uber.
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