A Justiça derrubou nesta terça-feira (24) a liminar que impedia o prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) de aumentar a velocidade máxima nas marginais dos rios Pinheiros e Tietê. A decisão permite que o tucano cumpra uma de suas promessas de campanha e mude a velocidade nas duas principais vias expressas da capital paulista já nesta quarta-feira. Dória entrou nesta segunda-feira (23) com o recurso, contra decisão liminar da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que acatou o pedido da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) e barrou o aumento da velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros.
Em segunda instância, a desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, da 13ª Câmara de Direito Público, afirmou que não é possível impedir a implantação integral do programa, pois “não há demonstração inequívoca quanto à violação de princípios constitucionais no seu projeto, nem tampouco demonstração, de plano, de ilegalidades”. Segundo ela, não cabe à Justiça analisar a eficácia de política pública, mas, sim, sua legalidade.
A polêmica em torno da velocidade das marginais se arrasta desde 2015, quando o então prefeito Fernando Haddad (PT) reduziu a velocidade máxima de 90 km/h para 70 km/h nas pistas expressas e de 70 km/h para 50km/h nas vias locais. De acordo com a prefeitura, um ano após a implementação da medida, o número de acidentes com vítimas caiu 37,5% nas duas avenidas.
Doria se elegeu prometendo voltar a velocidade aos valores anteriores e se comprometeu a cumprir a promessa no dia do aniversário da cidade, nesta quarta. Em 19 de janeiro, a Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) entrou com uma ação na Justiça pedindo o cancelamento da medida.
O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 4ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o aumento de velocidade fosse suspenso sob pena de provocar um “retrocesso social”. A prefeitura de São Paulo argumenta que vai implementar uma série de medidas de fiscalização e educação de trânsito para evitar que os acidentes voltem a aumentar nas marginais.
Pesquisa divulgada nesta terça-feira pela ONG Nossa São Paulo mostra que 54% dos paulistanos são a favor da mudança no limite de velocidade das marginais; 41% preferem que a velocidade seja mantida e 5% não responderam. A pesquisa foi feita entre dezembro e janeiro com mil pessoas.
