PPPs para a gestão de parques funcionam?

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A concessão de parques paulistas à iniciativa privada, prevista para o ano que vem pelo prefeito eleito João Dória (PSDB), acendeu um alerta: é possível fechar uma equação que traga lucro para o privado e mantenha o caráter tanto ambiental quanto de lazer destes espaços públicos? Experiências fora do Brasil mostram que sim e não. O dinheiro privado entra, mas em geral como filantropia e não como investimento. Já os governos, além de gerir a coisa toda, mantêm sua cota de investimento. Além disso, há uma tendência de que estas verbas migrem para parques em áreas ricas da cidade, o que pode incentivar a desigualdade.

Um exemplo é o Central Park. O local é administrado pela Central Park Conservancy, que tem um contrato de gestão com a prefeitura de Nova York, e é responsável por arrecadar 75% dos US$ 65 milhões anuais consumidos pelo parque. A organização em 1980 surgiu como uma união de filantropos que queriam “recuperar” a local. Hoje em dia há uma cota para patrocinadores, que investem no local em troca de publicidade; mas a filantropia, com doações a fundo perdido, ainda é o forte.

Para a comunidade local, a vantagem é ter um parque bem gerido. Para os empresários não há um retorno financeiro direto. Mas a Central Park Conservancy indica que a manutenção do espaço rende US$ 1 bilhão anuais à cidade. O valor é a soma das atividades econômicas (US$ 390 mi) às receitas fiscais e valorização imobiliária (US$ 650 mi) oriundos do parque. Só em 2014, a ONG estima que as propriedades próximas ao parque foram valorizadas em US$ 26,07 bilhões.

Outro opção são as parcerias com a comunidade local, não necessariamente com a iniciativa privada. Em Curitiba, uma iniciativa piloto deve criar o primeiro “parque de vizinhança” da cidade. O Parque Gomm, atualmente em construção, foi criado por pressão da comunidade, e será gerido em parceria com um “comitê comunitário”. Em São Paulo, o modelo pretendido por Dória é de uma Parceria Público Privada (PPP) em que a concessionária lucra com eventos e quiosques de alimentação. No Parque do Ibirapuera, a previsão é economizar R$ 21 milhões anuais, segundo dados da Folha de S. Paulo.

O modelo é similar ao do Mile End Park, em Londres, na Inglaterra, que tem metade de seu orçamento anual oriunda de serviços, como lojas, cafés, um pavilhão de eventos e até de uma pista de kart. Um caso de sucesso é a cidade de Chicago, 20% de seus gastos é arrecadado em eventos. Mas um detalhe: entre os parques da cidade está o Soldier Field, que abriga o estádio dos Chicago Bears, da liga nacional de futebol americano (NFL).

O professor Marcos Silvestre Gomes, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, diz que não há exemplos de projetos de parceria público privada proeminentes, no Brasil. E alerta para o risco de estas parcerias resultarem em projetos sem conservação ambiental, “implantados em locais vazios, com espécies exóticas, priorizando questões estéticas”.

Outro risco é a concentração de recursos em regiões ricas da cidade. Geralmente é nestas áreas que ficam os parques patrocináveis, que acabam também abocanhando parte do dinheiro público. O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, chegou a propor uma taxa das associações de apoio aos grandes parques da cidade, para subsidiar os pequenos, relata o jornal The New York Times. As ONGs alegaram que isto afastaria os patrocinadores, e que faziam sua parte ao desonerar o poder público, que ficaria livre para investir nos bairros.

Novas formas de arrecadação

O crescimento da consciência em relação aos temas ambientais tem levado cidades do mundo todo a investir em áreas verdes. Como os custos são altos, surgem novas formas de financiar. Nos Estados Unidos, muitas cidades apostam em taxas específicas para estas áreas.

Caso de Houston, nos EUA, que passou a cobrar entre US$ 2,8 e US$ 8 mil para cada unidade nova construída em condomínio, em pleno boom imobiliário. A cidade estima ter arrecadado US$ 22 mi anuais com a taxa, que vai aumentar. A partir do ano que vem os construtores de condomínios devem pagar US$ 10 mil por unidade, e os novos apartamentos também passam a ser cobrados, em US$ 5 mil cada.

Além da manutenção dos parques atuais, o dinheiro foi utilizado em novos projetos, como o do ousado Bayou Greenways, parque linear de quase 500 km que deve ser construído até 2020. Dos US$ 480 milhões totais do projeto, a prefeitura já garantiu US$ 100 mi, e pretende arrecadar pelo menos outros US$ 100 mi com a iniciativa privada.

A cidade de Chicago, que lucra com um estádio cedido à NFL, também cobra imposto sobre a propriedade para financiar o departamento de parques. A Filadélfia, num aceno à saúde de seus cidadãos, pretende arrecadar US$ 300 milhões para os parques, livrarias e centros de recreação, com um imposto cobrado desde junho de refrigerantes e bebidas adocicadas.

Na Suécia, a cidade de Malmö planejou o distrito de Bo01 para ter espaços verdes desde sua origem. Todas as residências são obrigadas a ter uma área mínima de vegetação. Os construtores são obrigados a incluir novas praças nos loteamentos, e arcar com os custos de infraestrutura. A manutenção é feita com a cobrança de um imposto sobre a propriedade.