Segurança pública é assunto para prefeito e não se reduz apenas à Guarda Municipal

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Com uma taxa de 271 homicídios para cada 100 mil habitantes, a cidade de Juárez, no México, foi considerada a mais violenta do mundo por três anos seguidos, entre 2009 e 2011. Para mudar esta história, o município atirou para todos os lados. Colocou 760 viaturas com um moderno equipamento de GPS nas ruas, para atingir a meta de atender todas as ocorrências em, no máximo, sete minutos. Ao mesmo tempo, dos US$ 400 milhões anuais gastos com o programa “Somos Todos Juárez”, boa parte foi para a construção de uma universidade, cinco escolas e 19 equipamentos públicos, como parques e quadras, em bairros até então pouco atendidos pelo Estado.

Em cinco anos, a taxa de homicídios diminuiu em quase 15 vezes. Ao redor do mundo, experiências como a de Juárez mostram que não é possível separar a segurança pública das políticas sociais. Nessas eleições de 2016, a agenda dos candidatos à prefeitura de Curitiba sobre o tema tem ficado reduzida ao papel das guardas municipais. Mas especialistas apontam que há muito mais a ser feito e discutido no âmbito municipal, uma agenda ainda não muito clara para governantes e sociedade civil.

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“A segurança normalmente é pensada a partir do ‘sistema de segurança’, que é o conjunto de aparatos policiais e judiciais para conter o crime [o que é atribuição em grande parte dos estados, que têm a prerrogativa das forças policiais, e do governo federal, em crimes de competência da União]. Mas todos nós que lidamos com o tema vemos que no mundo inteiro é um fenômeno mais complexo, que envolve qualidade de vida, iluminação pública, proteção de crianças e adolescentes contra o mundo do crime, contra a exploração sexual, afetiva. E envolve uma esfera que não é só pública, mas também privada”, resume o sociólogo Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo.

Para o pesquisador, há duas características fundamentais que permitem identificar uma cidade segura: a primeira é quando as pessoas expressam pouco receio de circularem nas ruas, mesmo à noite ou sem evitar determinados lugares; a segunda é quando há confiança nas instituições encarregadas de assegurar a ordem, como as polícias.

A guarda municipal é o só uma dessas instituições e representa apenas um pouco do que o município pode fazer pela segurança da cidade. “Porque ela [guarda] está cumprindo um papel específico dentro de uma agenda mais ampla. O papel do prefeito é de liderar, cruzar dados de políticas sociais com dados criminais, oferecer políticas de saúde e emprego a populações de risco. Ele tem toda a capacidade de agir na prevenção”, explica a diretora-executiva do Instituto Igarapé, Ilona Szabó.

O think tank publicou recentemente o estudo “Tornando as cidades mais seguras”, com dez experiências latino-americanas, entre elas Juárez. E identificou um padrão nos casos de sucesso no combate à violência. São cidades que investiram em informação, criando sistemas de análises criminais; em uma prevenção inteligente, priorizando grupos e locais de risco; que constituíram políticas de longo prazo, que atravessam governos; e, por fim, que contam com a participação da comunidade.

Índices de qualidade de vida também contam. De forma direta ou indireta. Uma cidade arborizada, por exemplo, pode ser convidativa à ocupação do espaço público. Por outro lado, em metrópoles onde o espaço de circulação pública está permanentemente saturado, o sujeito pode se sentir acuado.

Na hora de aliar segurança e planejamento urbano, a Colômbia é referência mundial. Foram os prefeitos de Medellín que introduziram o conceito de “acupuntura urbana” na segurança, a ideia de levar ações específicas a áreas com altos índices de pobreza e violência. “Levar transporte público, escolas de primeira qualidade, isso tudo aumenta o senso de coletividade e de coesão social”, explica Ilona. Já Bogotá apostou no cidadão como um agente transformador quando o assunto é segurança. Mímicos ficavam nas faixas de pedestres, orientando a população a atravessar na faixa, e estrelas foram desenhadas em locais onde houve atropelamento. Foi uma forma de utilizar o humor para transformar o padrão cultural da região.