Vereadores eleitos são favoráveis à regulamentação do Uber em Curitiba

A nova composição da Câmara de Curitiba pode virar o jogo a favor de aplicativos como o Uber. Dos 15 novatos eleitos, 12 são a favor de regulamentar o app. Outros três não tem opinião ou não responderam ao questionário do Guia dos Candidatos, da Gazeta do Povo. Os novatos correspondem a quase 40% dos vereadores eleitos no último domingo (30). Na atual legislatura, que se encerra em dezembro, houve uma tentativa de proibir o aplicativo e a aprovação de uma multa administrativa no valor de R$ 1,7 mil aos motoristas, que ainda não está em vigor por falta de regulamentação.

Curiosamente, os dois parlamentares que se destacaram por defender e atacar o serviço não conseguiram se reeleger. Jonny Stica (PDT), autor da proposição de regulamentação dos aplicativos, ficou como primeiro suplente em sua coligação. Chico do Uberaba (PMN), que já queria proibir o Uber oito meses antes do serviço começar a operar oito meses antes do serviço começar a operar em Curitiba, também não entrou. Ele é o terceiro na lista de espera.

Atualmente, tramita na casa projeto que tenta regulamentar serviços de transporte por aplicativo aos moldes do que foi aprovado em São Paulo. O texto está parado desde junho na Urbs, que foi solicitada a dar um parecer técnico a respeito da demanda pelo serviço, e deve ser arquivado se não for aprovado até 31 de dezembro. O texto pode ser reapresentado na nova legislatura, a partir de janeiro.

Reação

Contrário ao aplicativo, o Sindicato dos Taxistas do Estado do Paraná (SindiTaxi) não vê esta predisposição dos novatos em regulamentar como motivo de preocupação. O presidente do sindicato, Abimael Mardegan, acredita que Curitiba deu nas urnas o recado de que é contrário ao aplicativo.

“Prova disso é que o [vereador] que mais queria que o Uber ficasse acabou indo embora”, diz ele, em referência à não reeleição de Stica. Já sobre a derrocada de Uberaba, Abimael acredita que a declaração sobre “pagar para trabalhar” foi o que prejudicou o parlamentar, e não sua relação com os taxistas. O sindicalista destaca que parlamentares amigos dos taxistas voltaram a se eleger, citando Jairo Marcelino (PSD), Cacá Pereira (PSDC), Geovane Fernandes (PTB) e Serginho do Posto (PSDB) (este último o mais votado da cidade, com 11.272 votos).

O SindiTaxi pretende entrar em contato com os novos vereadores e explicar a eles que o serviço prestado pelos motoristas do Uber é irregular. Este também é o entendimento da prefeitura de Curitiba, que atualmente aplica multa de trânsito no valor de R$ 83,15 aos motoristas, com base no artigo 231 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

Contraponto

A nova gestão também deve receber as assinaturas do abaixo-assinado “Queremos Uber”, elaborado pelo iCities, empresa curitibana do ramo de cidades inteligentes. Lançada em julho, a petição já conta com sete mil assinaturas. A meta é ter 20 mil nomes até o fim do ano para entregar ao próximo prefeito, que deve ser escolhido no próximo dia 30 entre Ney Leprevost (PSD) e Rafael Greca (PMN).

O diretor de marketing e cofundador do iCities, André Telles, destaca a permanência de integrantes da “bancada jovem” da Câmara, como Bruno Pessuti (PSD) e Pier (PTB) como um ponto a favor do Uber. Seriam parlamentares mais favoráveis à inovação e, portanto, à regulamentação do serviço. Apesar do nome da petição, Telles destaca que o iCities não é a favor da empresa Uber. E nem contrário. “A gente enxerga que a própria regulamentação vai abrir as portas para a vinda de outros aplicativos do mesmo estilo. Existem pelo menos três similares que já estão em funcionamento em São Paulo. Favoreceria a competição”, defende.