Se depender da intenção do deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), o processo de licenciamento ambiental deixará de ser feito exclusivamente por funcionários públicos e será delegado a profissionais credenciados pelo governo do Paraná. Cheida aceitou convite feito pelo governador Beto Richa para assumir a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Ontem, na condição de futuro secretário com posse ainda sem data marcada , ele falou sobre os planos para a gestão, especialmente em relação ao processo de licenças para centrais hidrelétricas. Em outubro de 2012, a Gazeta do Povo mostrou relações familiares entre a cúpula da Sema e empresas interessadas em licenciamento de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). O caso está sendo investigado pelo Ministério Público.
"Uma das prioridades deve ser a revisão do método de licenciamentos", conta Cheida, que sugere a adoção de um sistema parecido ao usado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento que credencia profissionais para fazer a certificação fitossanitária. "Ao governo cabe controlar esse trabalho e auditar."
Com falta de servidores públicos em quantidade suficiente para analisar as centenas de pedidos de autorização ambiental para atividades potencialmente impactante e obras, a ideia é agilizar os processos com os pareceres dos profissionais credenciados, que Cheida evita chamar de terceirização. "O licenciamento é moroso. Espantamos empreendimentos. Em outros estados, a lei é cumprida, mas de forma mais rápida", comenta.
O futuro secretário afirma que não será necessário começar do zero o processo para mudar o sistema de licenciamento e faz questão de frisar que a transferência de trabalho para autônomos é apenas uma das soluções pensadas. "Vamos buscar outros modelos", conta.
Comando do IAP
Cheida negou que vai manter intacta a cúpula do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Ele disse que haverá mudanças em cargos de comando, mas não determinou quais ou nomes dos substitutos. Além do licenciamento ambiental, os eixos que devem concentrar o trabalho do futuro secretário são a execução de uma política de resíduos sólidos condizente com a legislação federal, prevendo o fim dos lixões até o final de 2014, a implantação do pagamento por serviços ambientais e de um programa de recursos hídricos através da gestão por bacias hidrográficas.
