Fux veta entrada de Daniel Silveira e Eduardo Bolsonaro no plenário do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) vetou a entrada dos deputados Daniel Silveira (PTB-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) no plenário da Corte nesta quarta-feira (20).

Os dois pediram para comparecer presencialmente ao julgamento da ação penal em que Silveira responde como réu, por ofensas aos ministros divulgadas num vídeo em fevereiro do ano passado.

Para proibir a entrada dos parlamentares, Fux citou uma resolução de fevereiro do tribunal, ainda em vigor, que permite apenas o ingresso de advogados que irão sustentar oralmente na tribuna, além dos próprios ministros, auxiliares e do procurador-geral da República ou seu substituto.

A norma foi editada no momento em que a variante omicron do coronavirus crescia no Distrito Federal. De lá para cá, com a Covid em queda, várias restrições já foram atenuadas no STF, como a exigência de máscaras e comprovante de vacina para entrar.

Eduardo Bolsonaro e Daniel Silveira pediram para entrar no plenário por meio de assessores, que contataram o gabinete de Fux. O ministro mandou avisar que aplicaria a resolução.

Os dois chegaram a ir ao STF e poderiam acompanhar a sessão dentro do Salão Branco, recinto que fica atrás do plenário e reservado para autoridades, que costumam conversar com os ministros durante os intervalos. Os deputados, porém, preferiram retornar ao Congresso.

Em seu perfil no Twitter, Eduardo Bolsonaro questionou a decisão de Fux. "Eu iria acompanhar a sessão de julgamento do Dep. Daniel Silveira no STF. Mas uma resolução da corte impediu minha entrada e a dele também. Só no Brasil o réu é proibido de acompanhar o seu próprio julgamento. Isso não fere o direito à ampla defesa? Tempos estranhos", postou.