A remuneração dos médicos é o principal componente dos custos de uma unidade do Programa Saúde da Família. Pesquisa apresentada ontem (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o gasto do pessoal de saúde representam entre 60% e 90% dos custos totais da atenção básica.
Em média, a remuneração total dos médicos de uma equipe chega a R$ 18 mil por 40 horas semanais de trabalho, de acordo com levantamento do Ipea com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), levantamento feito pelo Ministério do Trabalho junto aos empregadores. Os valores, no entanto, variam de R$ 16 2 mil, na região Nordeste, a R$ 25,6 mil no Centro-Oeste.
O levantamento faz parte de uma pesquisa maior, que ainda não está pronta, e pretende estimar as necessidades de financiamento da saúde pública e que avaliou também os custos das equipes de saúde bucal. Nesses casos, o valor médio fica entre R$ 6 mil R$ 7 mil, dependendo do tipo de equipe.
Os valores não levam em conta os encargos trabalhistas. Se eles ainda forem acrescentados, o custo de recursos humanos chega a R$ 24,4 mil para as equipes de saúde da família e entre R$ 7,9 mil e R$ 9,2 mil para Saúde Bucal.
De acordo com o levantamento do Ipea, a remuneração média dos médicos nas equipes do PSF seria de R$ 8,3 mil, ou em torno de R$ 56,60 por hora. A pesquisa não encontrou uma relação firme entre o tamanho e a população dos municípios e os salários oferecidos aos profissionais, mas o levantamento mostra que apenas 40% deles têm apenas um vínculo formal de trabalho - ou seja, a maioria trabalha em mais de um posto, o que eleva a remuneração.
A pesquisa calcula, ainda, os repasses federais para implantação e manutenção das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal - lembrando que os custos são divididos entre União, Estados e municípios. O Ministério da Saúde repassa valores fixos mensais por equipe, entre R$ 9,6 mil e 6,4 mil para PSF, mais valor por habitantes pelo número de agentes comunitários de saúde. Além disso, é entregue uma parcela única para implantação da equipe e mais valores mensais por habitante para manutenção dos programas de atenção básica. No total, esses valores representam cerca de um terço - 33,75% - do custo de uma equipe de saúde da família, mas apenas entre 15% e 17% das equipes de saúde bucal.
