Gastos com inauguração de UPSs ainda não foram pagos

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Parte dos gastos das solenidades de lançamento de oito das dez Unidades Paraná Seguro (UPSs) de Curitiba ainda não foi paga pelo governo do estado. As dívidas – algumas das quais já completaram nove meses – se referem à contratação de empresas para fornecimento de estrutura (como palco, tendas e serviço de som) para o cerimonial. Os débitos somam R$ 37.134,35 e, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o pagamento está programado para o dia 10 de maio. Responsável pela despesa, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) não informou o motivo do atraso.

As dívidas foram reconhecidas pelo titular da Sesp, Cid Vasques, em Diário Oficial do Paraná de 18 de abril. Nas publicações, o comandante da pasta autoriza o pagamento, desde que haja requisitos, "notadamente, a existência de previsão orçamentária e regularidade fiscal contemporânea ao desembolso".

As solenidades de instalação de uma UPS ocorrem dias depois de os policiais terem ocupado a área que vai abrigar a unidade. Via de regra, o cerimonial inclui discursos do governador, secretários e os comandantes das polícias. As quatro primeiras dívidas dizem respeito às quatro UPSs da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), instaladas em julho nas vilas Verde, Sabará, Caiuá e Nossa Senhora da Luz.

Três empresas aguardam para receber: a Almeida Produções e Eventos e a Drinf Produções e Eventos (responsáveis, respectivamente, por quatro e três cerimoniais), além da Gonzaga e Costa Eventos e Marketing (que realizou uma das solenidades). Funcionários da Almeida Eventos disseram que, normalmente, os pagamentos são feitos no mês seguinte à prestação de serviço, mas que desta vez não conseguiram receber, apesar das reuniões e cobranças oficiais.

Apuração

Das oito dívidas, seis referem-se ao período em que Reinaldo de Almeida César era o titular da Secretaria de Segurança Pública. Na publicação em Diário Oficial, o atual secretário determina "a apuração de responsabilidade pelos eventos que deram ensejo à contratação sem observância aos requisitos legais".

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Sesp garantiu que a apuração é mera formalidade, já que os gastos são anteriores a Vasques ter assumido a pasta. Apesar da expressão "sem observância aos requisitos legais", a Sesp afirma que a contratação das empresas seguiu os ritos legais, por meio de procedimento licitatório.