Gastos com inauguração de UPSs ainda não foram pagos

Parte dos gastos das solenidades de lançamento de oito das dez Unidades Paraná Seguro (UPSs) de Curitiba ainda não foi paga pelo governo do estado. As dívidas – algumas das quais já completaram nove meses – se referem à contratação de empresas para fornecimento de estrutura (como palco, tendas e serviço de som) para o cerimonial. Os débitos somam R$ 37.134,35 e, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o pagamento está programado para o dia 10 de maio. Responsável pela despesa, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) não informou o motivo do atraso.

As dívidas foram reconhecidas pelo titular da Sesp, Cid Vasques, em Diário Oficial do Paraná de 18 de abril. Nas publicações, o comandante da pasta autoriza o pagamento, desde que haja requisitos, "notadamente, a existência de previsão orçamentária e regularidade fiscal contemporânea ao desembolso".

As solenidades de instalação de uma UPS ocorrem dias depois de os policiais terem ocupado a área que vai abrigar a unidade. Via de regra, o cerimonial inclui discursos do governador, secretários e os comandantes das polícias. As quatro primeiras dívidas dizem respeito às quatro UPSs da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), instaladas em julho nas vilas Verde, Sabará, Caiuá e Nossa Senhora da Luz.

Três empresas aguardam para receber: a Almeida Produções e Eventos e a Drinf Produções e Eventos (responsáveis, respectivamente, por quatro e três cerimoniais), além da Gonzaga e Costa Eventos e Marketing (que realizou uma das solenidades). Funcionários da Almeida Eventos disseram que, normalmente, os pagamentos são feitos no mês seguinte à prestação de serviço, mas que desta vez não conseguiram receber, apesar das reuniões e cobranças oficiais.

Apuração

Das oito dívidas, seis referem-se ao período em que Reinaldo de Almeida César era o titular da Secretaria de Segurança Pública. Na publicação em Diário Oficial, o atual secretário determina "a apuração de responsabilidade pelos eventos que deram ensejo à contratação sem observância aos requisitos legais".

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Sesp garantiu que a apuração é mera formalidade, já que os gastos são anteriores a Vasques ter assumido a pasta. Apesar da expressão "sem observância aos requisitos legais", a Sesp afirma que a contratação das empresas seguiu os ritos legais, por meio de procedimento licitatório.