Gastos com terceirizados aumentaram neste governo

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Rio de Janeiro – Os gastos do governo Lula com terceirização na administração federal aumentaram em relação ao segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Em 2006, as despesas de custeio da União com terceirização atingiram R$ 12,9 bilhões, um aumento de 11% em relação aos R$ 11,7 bilhões em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique. No total do primeiro mandato de Lula, os gastos de custeio com terceirização atingiram R$ 43,1 bilhões, ou 4% a mais do que R$ 41,4 bilhões dos últimos quatro anos do governo tucano. Todos os valores estão ajustados pela inflação no período.

Esses números constam do informativo ComprasNet, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento. Eles estão no trabalho Diagnóstico e Perspectivas da Política de Recursos Humanos na Administração Pública Brasileira, de Gilberto Guerzoni Filho, consultor legislativo do Senado.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que "antigamente" o Estado usava servidores terceirizados. "Havia uma ocultação de servidores." A referência foi ao governo de Fernando Henrique Cardoso. "Hoje, uma parte dos novos servidores está substituindo os terceirizados", argumentou o ministro. O comentário de Mantega seguiu-se à declaração do presidente Lula de que o choque de gestão será feito quando o governo "contratar mais gente qualificada e mais bem remunerada".

Os dados levantados por Guerzoni mostram, porém, que a mencionada substituição de terceirizados por novos servidores não levou a uma redução dos gastos com terceirização, e esses, aliás, aumentaram. Segundo a assessoria de comunicação do Ministério do Planejamento (os técnicos recusaram-se a falar com o Estado), as substituições de terceirizados ocorreram em funções que o governo considera típicas do funcionalismo, mas de fato não atingiram aquelas que não estão nessa categoria, tais como serviços de limpeza, manutenção de computadores, etc.

De acordo com a assessoria do Planejamento, o governo Lula herdou 33.125 terceirizados e está realizando concursos para substituí-los por um quadro de servidores permanentes. Ainda segundo a mesma fonte, em 2006 houve em torno de 10 mil dessas substituições – em 2007 estão previstas 13,5 mil.