Gilmar Mendes abre Semana Nacional de Conciliação

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Começa nesta segunda-feira (14) e se estende até o dia 19 a Semana Nacional de Conciliação - Meta 2, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em São Paulo, o mutirão judiciário será aberto pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, em cerimônia na Praça da Justiça do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.

No Estado, a Semana de Conciliação envolverá o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, o Tribunal de Justiça (TJ) e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Em nota distribuída pelo CNJ, a presidente do TRF 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, disse que o tribunal vem promovendo audiências de conciliação desde 2004 e que essa é uma forma alternativa de solução de litígios. Ainda segundo a nota, a média de acordos que a Justiça Federal registra nos mutirões de audiências de conciliação para processos do SFH e do FGTS, com a Caixa Econômica Federal, é de cerca de 70%. Na área previdenciária, o acordo varia entre 35% e 45% dependendo da matéria.

No TJ de São Paulo, calcula-se que serão realizadas 1.200 audiências no 1º grau e cerca de 300 no 2º grau. Para atingir esses números, a comissão gestora da campanha pela Meta 2 incentivou algumas grandes empresas a indicar os processos com maiores chances de conciliação dentro dos critérios estabelecidos pelo Tribunal.

Na Justiça trabalhista, o TRT da 2ª Região espera atingir um índice conciliatório de 35%. O presidente do tribunal, desembargador Decio Sebastião Daidone, informou que foram agendadas para esta semana cerca de 2.300 audiências de conciliação envolvendo processos da Meta 2, o que representa 70% das pendências em 1º e 2º graus.

A chamada Meta 2 estipulada pelo CNJ para este ano é de julgar até o fim de 2009 todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Esta é uma das dez metas para o Judiciário brasileiro alcançar no ano, plano traçado pelas lideranças dos tribunais de todo o País no 2º Encontro Nacional do Judiciário realizado em fevereiro.

O lançamento da Semana em São Paulo representa os estados da região Sudeste. Amanhã, haverá também aberturas oficiais do mutirão em capitais das demais quatro regiões do país. Curitiba (PR) vai representar a região Sul; Rio Branco (AC), a região Norte; Cuiabá (MT), a região Centro-Oeste; e Recife (PE) e Maceió (AL), a região Nordeste.