O Supremo Tribunal Federal (STF) votou por 10 a 1, nesta quinta-feira, para manter a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Último a votar, o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, acompanhou os nove ministros que haviam decidido a favor da demarcação da reserva indígena.
Gilmar Mendes também acrescentou uma condição às outras 18 que foram propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Os ministros ainda discutirão as propostas de Menezes Direito, cujo voto favorável à reserva foi proferido em dezembro.
O julgamento foi retomado na quarta-feira, com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que havia pedido vista do processo em dezembro. Ele votou pela anulação do decreto que criou a reserva. Na sequência, o ministro Celso de Mello votou pela legalidade da demarcação.
Já haviam votado a favor da demarcação da reserva os ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandovwski e Carmen Lúcia.
A ação que questiona a legalidade da demarcação foi impetrada em 2005 pelo senador Augusto Botelho (PT-RR), contra a criação de uma reserva de 1,7 milhão de hectares, determinada por decreto assinado no mesmo ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A área da reserva, localizada numa região de fronteira, é disputada por indígenas e por agricultores.
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