Atendendo ao pedido feito pela defesa de Monique Medeiros, o ministro Gilmar Mendes mandou que a Justiça do Rio de Janeiro reavalie a prisão preventiva da professora. Ela está detida em cela individual no presídio feminino Talavera Bruce sob acusação de participar da morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de 4 anos, em 2021.
Em maio de 2024, por unanimidade, a Segunda Turma do STF decidiu manter a prisão preventiva de Monique. Os ministros recomendaram celeridade no julgamento da ação penal pela Justiça fluminense. Já em janeiro deste ano, Gilmar Mendes acionou o presídio para que fosse explicada uma suposta agressão à professora, que teria sido atacada por outra detenta com uma lâmina. O atentado teria gerado múltiplas escoriações na mãe de Henry Borel, disse a defesa.
Na última quarta-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal resolveu atender o pedido feito pela defesa de que a professora tenha sua detenção reavaliada a cada 90 dias, conforme determinação do Código de Processo Penal. “Considerando o teor do artigo 316 do CPP, parágrafo único, concedo parcialmente habeas corpus de ofício para que o Juízo da 7ª Câmara Criminal do TJ/RJ reavalie a prisão imposta à requerente”, determinou o ministro da Corte.
Monique e Jairo Souza Santos Junior, o ex-vereador Dr. Jairinho, serão julgados pelo Júri Popular da comarca do Rio de Janeiro. Ele também é acusado de participar do crime. Em março de 2021, Henry estava no apartamento onde morava com a mãe e Jairinho, na Barra da Tijuca. A criança foi levada pelo casal ao hospital, porém chegou ao local já sem vida.
O laudo da necropsia informou que a causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática causada por ação contundente. Henry teria sido torturado por Jairinho semanas antes de ser morto, com anuência de Monique, relevou a investigação policial. Ainda não se sabe quando o julgamento dois dois será realizado.
