Há um ruído entre o governo e deputados do PT na votação do projeto que altera a Lei de Drogas no país. A ministra Gleisi Hoffmann defendeu ontem o aumento de penas para traficantes, como foi incluído esta semana no projeto que ainda está sendo votado na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a pena mínima de traficante que integra organização criminosa passa de 5 anos para 8 anos. O máximo está mantido em 15 anos.
Seria criminalizado o que tem sido chamado de "grande traficante". Mas, para parte do PT, a proposta não diferencia usuário de traficante, o que implicaria no risco de prisão de consumidores. Pelo projeto parcialmente aprovado, seria considerada organização criminosa a união de pelo menos quatro traficantes.
Discussão
O PT apresentou destaque para voltar a pena para os cinco anos e suprimir também esse conceito de organização criminosa. No início da discussão, o Ministério da Justiça foi contrário a alteração na lei, mas, depois de muita discussão, aceitou o aumento para de pena para os comandantes do tráfico.
"O Ministério da Justiça já se posicionou sobre isso é favorável [ao aumento de pena] para os grandes traficantes. O ministério já formalizou essa posição ao relator e deixou claro o posicionamento do governo", disse Gleisi. "O projeto tem um viés policial. Não separa usuário de traficante. E essa visão policialesca não resolve", disse José Genoino.
