Golpe deixa clientes à mercê de fraude em posto de combustível

A adulteração eletrônica de bombas de combustível em postos de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, denunciada no último do­­mingo pelo programa Fantás­­tico, da TV Globo, expôs a fragilidade da fiscalização do setor. Órgãos públicos que deveriam fazer esse controle, como o Inmetro e o Ins­­tituto de Pesos e Medidas (Ipem), re­­co­­nhecem não ser capazes de flagrar fraudes na venda de combustíveis devido à tecnologia usada no es­­quema, considerada avançada. Diante da dificuldade, se­­gundo o Ipem Paraná, não há dicas ou conselhos a dar para evitar que o consumidor seja vítima do golpe. "A tecnologia avança tanto para o bem quanto para o mal", diz o diretor de metrologia legal do Inmetro, Luiz Carlos Gomes.

A fraude comprovada na reportagem consistia na utilização de um dispositivo remoto para controlar a vazão do combustível e, com isso, fornecer menos litros do que era apontado na bomba. Em um posto de Curitiba, a diferença chegou a um litro e meio.

Em dezembro, a Delegacia do Consumidor recebeu uma denúncia contra um posto na Cidade In­­dustrial de Curitiba. No entanto, segundo o delegado Jairo Estorílio, nada foi comprovado devido à complexidade do golpe. De acordo com o Fantástico, quando a fiscalização chegava no estabelecimento, a fraude era interrompida temporariamente graças ao controle remoto.

Segundo Gomes, essa técnica é a mais sofisticada que os fiscais já tomaram conhecimento. "A bomba funciona como um computador, processa a informação e transforma em dados digitais. A fraude ocorre quando são alteradas algumas características desse sistema. Pesquisadores passaram a estudar formas de coibir e identificar se houve ou não fraude", explica. De acordo com Gomes, o Inmetro busca implantar agora um dispositivo que evite a fraude e seja requisito obrigatório para o fabricante da bomba.

O presidente do Ipem-PR, Ru­­bico Camargo, também afirma que a fraude é imperceptível nas fiscalizações. De acordo com ele, ainda não há estrutura tecnológica para barrar esse tipo de golpe. Se­­gundo ele, uma vez por ano to­­dos os postos de combustíveis são vistoriados. Camargo explica que pode ocorrer uma fiscalização extraordinária, quando há manutenção, reparo ou denúncia.

Corrupção

Outra barreira na fiscalização é a possível conivência de servidores públicos na fraude. O governador Beto Richa (PSDB) prometeu punir com rigor os funcionários que estiverem envolvidos no esquema. "Vamos investigar esta situação e agir com rapidez. Sendo confirmada, haverá demissão sumária. Sou intransigente com desvios de conduta e intolerante com a falta de ética. Se houver responsáveis, va­­mos punir de forma exemplar."

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustí­­veis (Sindicombustíveis) do Para­­ná, Roberto Fregonese, afirmou que o poder público sabia das suspeita de fraude e não fez nada. "O que vimos [na reportagem do Fantástico] foi a materialização das denúncias que fizemos ao longo dos últimos tempos", disse ele, que informou ter entregue um dossiê às autoridades, entre elas a ANP e o Ministério Público.

40 estabelecimentos sob suspeita

Todos os 40 postos de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Paraná que receberam manutenção da empresa Power Bombas, de propriedade de Cléber Salazar, estão sob suspeita. Por ordem do Ipem-PR, as bombas não podem ser abertas até passarem por vistorias do órgão. O presidente do Ipem-PR Rubico Camargo, informou que todos esses postos serão fiscalizados nos próximos dias. Ontem à tarde, dois deles foram fiscalizados, com apoio da polícia, mas em nenhum deles foi verificada a fraude eletrônica.

O Auto Posto Varela, no bairro Jardim Social, foi o primeiro a ser vistoriado. No local, a polícia testou quatro bombas e encontrou irregularidades em uma, mas não considerou o problema parte da fraude eletrônica. Havia uma modificação na vazão da bomba, que foi apontada como uma falha na regulação do aparelho. No entanto, a bomba foi lacrada.

Em outra havia vazamento de combustível e ela também foi lacrada. Chamou a atenção dos técnicos o fato de as bombas fisca­lizadas serem novas, mas já terem o lacre da empresa de Salazar. De acordo com Camargo, dificilmente bombas novas precisam de manutenção. Uma placa foi apreendida preventivamente e encaminhada ao laboratório de análises do Inmetro, no Rio de Janeiro. O advogado do Auto Posto Varela, Paulo Cachoeira, afirmou que o estabelecimento não tem qualquer envolvimento com os fatos denunciados.

O segundo estabelecimento vistoriado foi o Auto Posto DB, no Bairro Alto. No local, também foi constatada uma falha na regulagem da bomba, onde a quantidade de combustível efetivamente en­­tregue apontava diferença de 100 ml a 120 ml para menos por litro de acordo com a vazão da bomba.

Fiscalização

O Ipem-PR fiscaliza pelo menos uma vez por ano todos os postos do estado. No entanto, quando há qualquer problema nas bombas, uma empresa credenciada pelo Inmetro, como a Power Bombas, é chamada para fazer a manutenção. Após o reparo, a empresa tem 15 dias para avisar o Ipem que esteve no estabelecimento. Depois de informado, o órgão tem 30 dias para verificar o reparo e realizar a fiscalização.

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